Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais a partirde 11.04.2021; MaSP 488.333-6, José Pedro Ferreira, PEB3I, Adm. 01, ato nº 09/2022, publicado em 02.02.2022, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES nº 01/2015 27 Pediatra Intensivista (UTI Neonatal) 27/12/2016 23/11/2018 UNIMONTES nº 01/2015 29 Pediatra (UTI Neonatal) 27/12/2016 23/11/2018 UNIMONTES nº 01/2015 30 Pediatra (Sala de Parto/Maternidade/Bloco Obstétrico) 27/12/2016 23/11/2018 UNIMONTES nº 01/2015 31 Psiquiatra (Saúde Mental) 27/12/2016 23/11/2018 UNIMONTES nº 01/2015 32 Imaginologista/Radiologista (Rad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03719507 Gleusa Elisa Viana – AAS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 13/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 03822137 Maria das Gracas Silva – TAS – 1 - Belo Horizonte - 28 - 16/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03782414 Amauri Marcelino dos Anjos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 17/04/2015 A 16/05/2015 158.I, 09056466 Francisco das Chagas de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 60 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 57/2022 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260, de 13 de junho de 2020, alterada pela Resolução SEE nº 4.602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo servidor Wander Dutra Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 03/11/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 03668969 Cecilia Pereira Storino das Chagas – PEB – 1 - Matozinhos - 11 - 03/11/2015 A 13/11/2015 158.I, 03698982 Marcia Maria Custodio Oliveira Camargos – ATB – 1 - Matozinhos - 61 - 01/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 03773439 Maria das Gracas Santos Bussab – ATB – 1 - Sete Lagoas - 14 - 04/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 03773652 Terezinha Nunes Soares Pereira – ATB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 30/10/2015