Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAISCADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: DROGARIA E PERFUMARIA CRISTINA LTDA. – FILIAL, CNPJ: 20.498.499/0018-64, Endereço: Rua Major Gote, nº 693, Bairro/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nota técnica nº. 339/2016; Masp 0383634-3, Elizabeth Andrade Freitas Siqueira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 07/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 26/03/1996 com vigência em 09/12/1995 e 3º quinquênio adm., publicado em 05/04/2001 com vigência em 07/12/2000, conforme nota técnica nº. 341/2016; Masp 0918274-2, Antônia Simone Coelho Gomes, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo onde se localiza o estabelecimento que prestou os procedimentos de saúde. PLANILHA: deve conter dados pertinentes à identificação dos prestadores e do valor da produção dos procedimentos. - preencher corretamente o nome do estabelecimento de Saúde ou do profissional liberal que realizou os procedimentos. - preencher corretamente o código CNES (Código Nacional dos Estabelecimentos de Saúde) do estabelecimento. - preencher cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 017 DE 23/12/2015 Direção do Hospital Eduardo de Menezes/FHEMIG Sindicância Administrativa Investigatória Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes ao Processo Indenizatório nº 0509025 115/2015, em favor da Empresa Diagnósticos da América S/A. Comissão Sindicante: Presidente: Lorenza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021-PMMG/13ª RPM A Polícia Militar de Minas Gerais, na figura da 13ª RPM, nos termos Lei n o 13.019/2014, Decreto 8.726/2016, Lei nº 9.991/2000 e alterações, Resolução Normativa da ANEEL nº 556, de 18 de junho de 2013 e demais normas que regem a matéria, avisa aos interessados que estará recebendo à partir da publicação deste aviso no Diário Oficial de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4890, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal Tipo II, em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição previs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEM HEM HEM HEM HGBJA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGV HGV HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 10428373 10738870 10822161 10402030 10418150 11238201 10427375 11984317 11594041 11264249 11984820 10426732 1086209

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Salomao por 1 mes, referente ao 5º quinquenio a partir de 08/02/2016, restando 2, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1039960-8 Fatima Terezinha Leandro por 3 meses, referente ao 6º quinquenio a partir de 08/02/2016, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1040162-8 Iriam Gomes Starling por 1 mes, referente ao 4º quinquenio a partir de 23/02/2016, restando 0, cargo 1. Masp 1039925-1 Joaquim Lopes Filho por 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo cia de Vigilância Sanitária da SES/MG, para fins de monitoramento da qualidade dos serviços de mamografia do Estado de Minas Gerais. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: inciso XXXVII do art. 99 da Lei Estadual 13.317/99. DECISÃO: Advertência. Tendo em vista o cumprimento da pena imposta, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final no órgão oficial de imprensa (Art. 123 PU da Lei Estadual 13317/99). PUBLIQ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s) apresentado(s) do(s) servidor (es): Araci Gonçalves da Silva, solteira, MASP 1362828-4/Efetivo, lotada na CSSI, para Araci Gonçalves da Silva Reis, casada. Kelly Cristina de Oliveira, solteira, MASP 1228308-1/Efetivo, lotada no HAC, para Kelly Cristina de Oliveira Abreu, casada. Orlene Aparecida Juliano Badaro, casada, MASP 1382006-3/Contrato Administrativo, lotada no HRBJA, para