Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 comprovação de que o servidor deixou de desempenhar atividades de magistério. No caso dos autos, é incontroverso o fato de a parte Autora ter se aposentado no ano de 2016. Ainda, foi demonstrado por meio das sentenças trazidas aos autos que houve o reconhecimento do direito à gratificação nos anos mencionados na Inicial. Desse modo, verifico que os requisitos para a incorporação da gratifica

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: TATIANE NEVES VILELA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de Ação de Conhecimento, com pedido de tutela antecipada, proposta por TATIANE NEVES VILELA contra o DISTRITO FEDERAL - DF, tendo como objeto a convocação da Autora para o curso de Habilitação de Oficiais Bombeiros Militares (CHOBM). Dispenso o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 0746431-07.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAZARO PAULO NOGUEIRA DA SILVA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré juntou Contestação tempestiva. Por conseguinte, fica a parte Autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a Contestação apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BR

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO N. 0740267-26.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ISAAC PESSOA BRAGA. Adv(s).: DF0052819A - RAFAEL COELHO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henr

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 ARAUJO, DF2488500A - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0743065-57.2018.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA D E C I S Ã O Discute-se sobre o critério de atuali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA PRESIDENTE PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 165,DE 08 DE JUNHO DE 2018. Designa grupo responsável pela análise e validação das iniciativas inscritas no Destaque Hemominas 2019. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13921572 Tatiane Cristina Barbosa – – 1 - - 15 - 09/02/2018 A 23/02/2018 COMUNICAÇÃO : 0225/2018 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06045256 Paulo Augusto da Costa – PEB – 3 - Barbace

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo A 15/05/2017 - 158.I, 03511375 Lionice Candida Ferreira Barbosa – SEIII – 2 - Estiva - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 04521704 Jair da Silva – PEB – 3 - Inconfidentes - 59 - 14/05/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 06216931 Silvana de Almeida Souza – ATB – 1 - Bom Repouso - 1 - 05/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 06216931 Silvana de Almeida Souza – PEB – 3 - Estiva - 1 - 05/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 07431190 Janice Rezend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 06/11/2017 A 20/11/2017 - , 10661247 Keila Peixoto Silva – PEB – 3 - Araguari - 5 - 06/11/2017 A 10/11/2017 - , 10758811 Angelita Freitas Silva – PEB – 2 - Campina Verde - 9 - 06/11/2017 A 14/11/2017 - , 10979870 Thanmara Avila Medeiros Vanco – PEB – 3 - Araguari 14 - 06/11/2017 A 19/11/2017 - , 11144193 Fernando de Oliveira Galvao – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 01/11/2017 A 03/11/2017 - , 11144193 Fernando de Oliveira Galvao –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 06632749 Iris Almeida de Souza – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 8 - 14/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 08313280 Tania Almeida Lima – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 02/08/2017 A 03/08/2017 - 158.I, 08474397 Marly Aparecida Cordeiro Silva – PEB – 1 - Sao Joao da Ponte - 10 - 02/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 08679383 Arlete Auxiliadora Aguiar Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 31/07/2017 A 03/08/2017 - 158.I, 08875585 Abia Mad