Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo MG, da lavratura, em 22 de setembro de 2021, do Auto de InfraçãoSES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 5/2021(referente aos produtos QUEIJO MINAS ARTESANAL DA SERRA, e QUEIJO CANASTRA ARTESANAL SABOR MINEIRO), para que, desejando, possa apresentar, conforme art. 124, caput, do mencionado diploma legal, defesa e, ou impugnação ao citado Auto de Infração, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de sua notificação (a qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO / NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE JOAO PAULO OLIVEIRA 1277816-3 GTED-3 Responsável pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eduardo Vieira da Rocha 02 18/10/19 158.I (Contrato). 13935721 Elaine Maciel Martins de Oliveira 03 14/10/19 158.I. 12653614 Filipe Medeiros Souza 01 18/10/19 158.I. 13107859 Glaycimara Patricia Mateus Costa 02 29/10/19 158.I. 13107859 Glaycimara Patricia Mateus Costa 02 21/10/19 158.I. 10530418 Herbert Marcal Chaves Moreira 01 30/10/19 158.I. 11040995 Iara Ribeiro Pereira 01 08/10/19 158.I. 13105556 Leonardo Brasil Oliveira Costa 04 04/10/19 158.I.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eduardo Vieira da Rocha 02 18/10/19 158.I (Contrato). 13935721 Elaine Maciel Martins de Oliveira 03 14/10/19 158.I. 12653614 Filipe Medeiros Souza 01 18/10/19 158.I. 13107859 Glaycimara Patricia Mateus Costa 02 29/10/19 158.I. 13107859 Glaycimara Patricia Mateus Costa 02 21/10/19 158.I. 10530418 Herbert Marcal Chaves Moreira 01 30/10/19 158.I. 11040995 Iara Ribeiro Pereira 01 08/10/19 158.I. 13105556 Leonardo Brasil Oliveira Costa 04 04/10/19 158.I.