Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4057 63 a partir das alegações de que houve o pagamento de valores à titulo de indenização securitária ao autor pela via administrativa, tem-se que tal fato é incontroverso, nos termos do art. 374, II, do CPC.Assim, a controvérsia, no presente feito, cinge-se em saber:1- O autor, atualmente, possui alguma patologia? Qual?2- Qual foi o f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3631 259 em virtude da inversão do ônus da prova.A inversão do ônus da prova é faculdade do juiz, decorrente do princípio constitucional da isonomia, de forma que, verificando o magistrado a existência de algum dos requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do CDC, poderá inverter o ônus da prova, cuja finalidade é o equilíbrio da situa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 537 ADV: PEDRO SABOYA MARTINS (OAB 9123/CE), ADV: JOSÉ EMMANUEL SAMPAIO DE MELO (OAB 5210/CE), ADV: JOSÉ CICERO DA SILVA FILHO (OAB 3858/AL) - Processo 0700007-72.2019.8.02.0027 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Ismael Carlos dos Santos da Silva - RÉU: Agérico Marques Saldanha - Maria Rivanda Lima Saldanha - S

Diário Oficial ● 23/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.353 RO, VALÉRIA FARIAS DE ALMEIDA, MARIA JOSÉ RODRIGUES VILHENA, DARINEIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SOUZA, RICARDO DE JESUS SILVA FERREIRA, MAURÍCIO MACÊDO SARDINHA, FERNANDA SOUZA FERNANDES, SANDRO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA, MARIA BEATRIZ FERREIRA LIMA, GILVANDRO FERREIRA SANTA BRÍGIDA, FRANCIÉLEN DE FÁTIMA MAUÉS RODRIGUES, FERNANDA SILVA DO MONTE, MAYKE MARTINS MORAES, MOISÉS MARTINS SOUZA, CATIANE SILVA DE SANTANA, LUCIANA SANTOS DA SILVA, DENISE CASSUND

Poder Executivo ● 23/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2016 das vias recursais administrativas. Os condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para dar início à suspensão especificada na Portaria. O prazo para entrega da CNH é de 48 horas (quarenta e oito horas), contado a partir da publicação deste Edital. Findo este prazo, o condutor será considerado ciente de sua penalidade, não podendo durante o período de suspensão, assumir a direção

Poder Executivo ● 27/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2016 5980 EM 26/07/2016 5981 EM 26/07/2016 5982 EM 26/07/2016 5983 EM 26/07/2016 5984 EM 26/07/2016 5985 EM 26/07/2016 5986 EM 26/07/2016 5987 EM 26/07/2016 5988 EM 26/07/2016 5989 EM 26/07/2016 5990 EM 26/07/2016 5991 EM 26/07/2016 5992 EM 26/07/2016 5993 EM 26/07/2016 5994 EM 26/07/2016 5995 EM 26/07/2016 5996 EM 26/07/2016 5997 EM 26/07/2016 5998 EM 26/07/2016 5999 EM 26/07/2016 6000 EM 26/07/2016 6001 EM 26/07/2016 6002 EM 26/07/2016 6003 EM 26/07/2016 6004 EM 26/07/20

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00405 Processo: 0001073-17.2019.815.0141 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. P. C. B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo Fábio Silva de Almeida-152856 Wallison Gonçalves de Lima-551865 Manhumirim Manhumirim Do Presidio de Manhumirim para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Felipe José da Silva-419012 Manhuaçu Do Presídio de Nanuque para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Miguel Neto dos Santos-653741 Nanuque Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para a Penitenciária de Francisco Sá: João Carlos Fonseca Santos-293184 Araçuaí

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 00368 Processo: 0000185-26.2016.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. I. S.VITIMA: K. T. C. C.VITIMA: J. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00369 Processo: 0000379-89.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WLADEMIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coobrigado Marcelo Nogueira Esteves, CPF: 485.208.536-68, Rua Renato Dias, n.º 163, apartamento 04 – Bom Pastor – Juiz de Fora – MG – CEP: 36021-610. Auto de Infração 01.000215627-07 de 02/06/2014. Juiz de Fora, 18 de agosto de 2014. Evaldo Luiz Goulart de Mattos Chefe da AF 1º Juiz de Fora EDITAL 006.793/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ADM. FAZENDARIA /2º NÍVEL/UBÁ CANCELAMENTO Por