Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2391 desproporcionais, pena de caracterizar punição. É o que acontece ELVECIO MOURA DOS SANTOS se o devedor não tem ou presumivelmente não tem bens. Desembargador Relator DEVEDOR QUE NÃO TEM OU PRESUMIVELMENTE NÃO TEM GOIANIA/GO, 16 de março de 2020. BENS. ADOÇÃO DE MEIOS COERCITIVOS INDIRETOS. DESARRAZOABILIDADE E DESPROPORCIONALIDADE. A NILZA DE SA simples

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 242 NASCIDA NA PRÓPRIA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA Nº 297 DO TST. INAPLICÁVEL. É inexigível o prequestionamento quando a violação indicada houver nascido na própria decisão recorrida. Inaplicável a Súmula n.º297 do TST.". Assim, como a embargante não apontou nenhum error in ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio procedendo, mas, apenas, suposto

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 RÉU 3031 DARCIARIA PEREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguin

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1982 ÀS PARTES: DAIANE DA CUNHA MARQUES Ficam as partes intimadas para, querendo, se manifestarem acerca Diretor de Secretaria do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela parte contrária. Prazo legal. Processo Nº ATOrd-0010914-88.2019.5.18.0016 AUTOR POLIANA DE FATIMA ROCHA BORGES ADVOGADO AGUINALDO DOMINGOS RAMOS(OAB: 28225/GO) RÉU BB COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ADVOGADO JONA

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1089 partir daí, os termos do art. 791-A, §4º, da CLT. Quanto ao percentual aplicável, o art. 791-A da CLT dispõe que "serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinár

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 268 Advogado(s): EDMAR ANTONIO ALVES FILHO - OAB: 31312/GO Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA GOULARTE - OAB: Advogado(s): PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE - OAB: 42326/GO 9362/GO Recorrente(s): JOSE FERREIRA DA SILVA 22. Processo ROT-0010966-78.2018.5.18.0191 Advogado(s): ADEMAR ADAO DE LIMA NETO - OAB: 33130/GO Relator(a): Juiz(a) CESAR SILVEIRA Advogado(s): ANGELA ROD

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 22564 pena de considerar-se verdadeira a jornada alegada pelo(a) autor(a), conforme Súmula 338 do TST. 5 - Deverá trazer à audiência a cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica e informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), e, sendo pessoa física, o número do CPF, da carteira de O(A) Doutor(a) PATRÍCIA CAROLINE SILVA ABRÃO , Juiz(a) do

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2836 Considerando o teor da manifestação contida na petição de ID proporcionais 2020, saldo de salário, aviso prévio indenizado (30 7ba6a1e, no sentido de que “a reclamada informa que,suas dias), FGTS de todo contrato, sem reconhecimento de vínculo." atividades encontram-se suspensas em função de Decreto Pois bem. Municipal, e que não possui recursos tecnol�

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1627 Tendo em conta que a parte autora não concordou com a realização Processo Nº ATOrd-0010719-74.2017.5.18.0016 AUTOR EDIVALDO SOUSA DA SILVA ADVOGADO DAIANA FERREIRA DO CARMO(OAB: 34203/GO) ADVOGADO SANMUEL PAULO DE FREITAS(OAB: 44330/GO) RÉU ITAMAR JOSE RIBEIRO TERCEIRO 16ª Vara Cível da Comarca de Goiânia INTERESSADO da audiência via videoconferência, DETERMINO

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HELIO AGOSTINHO DE CARVALHO ITAMAR JOSE RIBEIRO ITAMAR MARTINS DE OLIVEIRA ITAMAR RODRIGUES RIBEIRO Jaider Rosa da Trindade JEFERSON BARBOSA DA COSTA JOSE ALONSO FILHO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JOSE CARLOS FREITAS DUTRA Jose Cupertino dos Santos Filho Industrial