Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 1327 576.01.2008.005876-3/000000-000 - nº ordem 233/2008 - Declaratória (em geral) - MERCANTIL DE MÓVEIS CASA VERDE LTDA X DESIGN & CONFORTO LTDA E OUTROS - Fls. 176 - Intimem-se os devedores, deprecando-se, como requerido, (artigo 475-A, CPC) para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento da quantia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 499 /2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES - HEM PREGOEIRO PAOLA DE SÁ MENEZES 1148231-2 053.981.816-02 EFETIVO PREGOEIRO TAÍS DAS GRAÇAS RUELA 1364593-2 055.894.816-27 EFETIVO PREGOEIRO FABÍOLA ARAÚJO GONÇALVES 1299648-4 075.198.616-00 EFETIVO EQUIPE DE APOIO IGOR LANA MARINHO DE ARAÚJO 1453849-0 096.211.756-07 EFETIVO EQUIPE DE APOIO JAMERSON FRAGA DE SOUZA 1355457-1 040.370.896-61 EFETIVO EQUIPE DE APOIO MOAB SCARLLAT PEREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, a ausentar-se do país, no período de 25/02/2016 a 27/02/2016, em missão oficial em Montevidéu - Uruguai, integrando a comitiva do Governador,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo vazão legalmente disponível, este processo de outorga não pode ser analisado individualmente; Município: Buritis/MG. Arquiva-se o processo nº. 2240 de 14/03/2018. Requerente: Pedro Paulo de Oliveira. CPF: 400.81******. Curso d’água: Córrego Imbé. Motivo: o empreendimento está situado dentro de uma região caracterizada como área de conflito de disponibilidade hídrica onde a soma das vazões de captação requeridas é su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Yam Lai Kuen, Carneirinho, Deferido, Portaria n°1907255/2020. *Processo n° 40578/2019, Usuário: Juliana Pádua Diniz, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907278/2020. *Processo n° 03719/2020, Usuário: Posto Volta Grande Ltda, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907184/2020. *Processo n° 09314/2020, Usuário: João Vilarinho De Melo, Monte Alegre de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS RAS: 1) Mineração Garcia Ltda., Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Ladainha/MG, PA/Nº 242/2021, Classe 2. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. 14 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA MARIA BARBOSA DE AMORIM MAGALHÃES, MASP 662107-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100335 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DO DIRETOR-GERAL DISPENSA DISPENSA, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21-012011, LEANDRO JUNIO SANTOS VIVEIROS, MASP 1314660-0, do cargo de provimento em comissão DAI-08 IO1100004, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterad