Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 30/09/2019 - 158.I, 12071627 Kelly de Assis Silva Prates – EEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 28/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02917953 Maria das Dores Gomes Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 02919769 Nadia Aparecida Carlos de Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 13 - 01/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 05602784 Helena Machado de Souza – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 13 - 01/07/2019 A 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 30/09/2019 - 158.I, 12071627 Kelly de Assis Silva Prates – EEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 28/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02917953 Maria das Dores Gomes Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 02919769 Nadia Aparecida Carlos de Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 13 - 01/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 05602784 Helena Machado de Souza – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 13 - 01/07/2019 A 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12794657 Edgar Mendes Borborema – – 1 - - 15 - 22/11/2018 A 06/12/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05934203 Eva Lucia Alves de Souza �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 10736080 Patricia Alves Ferreira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 18/08/2017 A 22/08/2017 - 158.I, 10736080 Patricia Alves Ferreira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/06/2017 A 24/06/2017 - 158.II, 10736270 Dilke de Cassia Borges Pimenta – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 02/10/2017 A 04/10/2017 - 158.I, 13561014 Luiza Marilac da Silva – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 02/