Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO CASAMENTO – ATO Nº 02/2022. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínes “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias, ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:665.906-4, Jaqueline Ribeiro da Rocha, PEBIC (admissão 04), a/p de 11/03/22; ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 04/2022 - Amplia Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO MONTE CARMELO ESCOLA COROMANDEL E.E. JOAQUIM BOTELHO MASP 1.194.821-3 NOME NÚBIA JACKELINE DA SILVA ARAÚJO COSTA CARGO ADM. PEB I A 03 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 06 PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CRISTINA - Aposentada, MaSP 861300-2, Marialba Silvério Arruda Pereira, PEBIIM, 1ª admissão, aposentadaem23/11/17, referente ao saldo de 2meses; ITAJUBÁ-Aposentada, MaSP 335962-7, Marcia Maria Izaias Hilário, PEBIIP, 1ª admissão, aposentadaem 20/12/2017, referente ao saldo de 6 meses; Aposentada, MaSP 335986-6, Maria Sebastiana Guimarães Braga, PEBIIIH, 3ª admissão, aposentadaem23/11/17, referente ao saldo de 3meses. 26 1524

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO N º 217/ 2022 Torna sem efeito Ato Nº 279/2021, publicado no “MG” de 21/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.147.815-3, Vanessa Lucelia Santos Duarte, ANE3G, Adm.1. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações D