Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 103 Carlos Ribeiro de Souza, em gozo de férias regulamentares. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Aguimar Martins Peixoto presidiu a sessão. PODER JUDICIÁRIO Plenário virtual, quinta-feira, 14 de julho de 2022. JUSTIÇA DO TRABALHO (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) PROCESSO nº 0000136-86.2021.5.23.0101 (ROT) MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES R

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO(OAB: 47830/SC) DANIEL COELHO SILVEIRA MELLO(OAB: 34879/SC) HERLON TEIXEIRA(OAB: 15247/SC) TARSO ZILLI WAHLHEIM(OAB: 32888/SC) CYRO ROBERTO SCARIOT SCHMIDT(OAB: 42107/SC) GUSTAVO GARBELINI WISCHNESKI(OAB: 30206/SC) NC COMUNICACOES SA GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES(OAB: 11589-A/SC) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO SUSAN MARA ZILLI(OAB: 5517/SC) PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO(OAB: 4673/SC) VINICIUS GUILHERME BION(OAB: 31131/SC) ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO(OAB: 47830/SC) DANIEL COELHO SILVEIRA MELLO(OAB: 34879/SC) HERLON TEIXEIRA(OAB: 15247/SC) TARSO ZILLI WAHLHEIM(OAB: 32888/SC) CYRO ROBERTO SCARIOT SCHMIDT(OAB: 42107/SC) GUSTAVO GARBELINI WISCHNESKI(OAB: 30206/SC) NC

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 1408 EXECUTADO ADVOGADO NC COMUNICACOES SA GUILHERME GUIMARAES(OAB: 37672/RS) GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARAES(OAB: 11589/SC) FLORIANOPOLIS/SC, 21 de setembro de 2022. ADVOGADO GUIDO MANNES Servidor Intimado(s)/Citado(s): - NC COMUNICACOES SA Processo Nº CumSen-0000543-36.2020.5.12.0036 EXEQUENTE IZABEL CRISTINA MEDEIROS ADVOGADO LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK(OAB: 33287/SC)

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 1839 No tocante ao prequestionamento, a decisão já contém os fundamentos para que a matéria seja considerada prequestionada, afigurando-se desnecessária a manifestação sobre cada um dos argumentos ou dispositivos invocados (OJ n° 118 da SBDI-1 do TST). QUEZIA DE ARAUJO DUARTE NIEVES GONZALEZ Rejeito os embargos. Relatora Pelo que, FLORIANOPOLIS/SC, 05 de outubro d

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 1875 CUIABA/MT, 26 de outubro de 2022. RUI JULIO TOMAZ CUIABA/MT, 27 de outubro de 2022. Assessor RUI JULIO TOMAZ Assessor Processo Nº ROT-0000085-21.2021.5.23.0022 PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO RECORRENTE ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO TRANSAMERICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO IVO SERGIO FERREIRA MENDES(OAB: 8909/MT) RECORRIDO WILLIAM MENDES DA SILVA ADVOGADO A

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 391 TULIO CAIO CHAVES LIMA(OAB: 13367/RN) DYEGO FREIRE FURTADO DE MENDONCA(OAB: 7274/RN) IZABEL CRISTINA MEDEIROS SILVA SIRO AUGUSTO DE ARAUJO SILVA(OAB: 8649/RN) Não há confundir omissão com insatisfação com a decisão, ainda Intimado(s)/Citado(s): que a matéria decidida comporte entendimentos diversos. - IZABEL CRISTINA MEDEIRO

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 119 Em consonância com o princípio da inafastabilidade da jurisdição, tem-se que a alteração introduzida pela Lei n. 13.467/2017, no que PODER JUDICIÁRIO se refere ao § 1º do art. 840/CLT, dispondo como requisito da JUSTIÇA DO TRABALHO petição inicial a indicação de valor dos pedidos formulados, não encerra obrigação de liquidação dos pedidos, mas mera esti

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 150 integrais simples (2016/2017) e férias proporcionais (2017/2018) [...]". DESPACHO À contadoria para elaboração de novos cálculos de liquidação. II. Dispositivo Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por SANDRA LÚCIA FERREIRA BARROS, e os ACOLHO, para sanar omissão, conforme fundamentação supra, parte integrante deste 1. Trata-se de pedido

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 DESTINATÁRIO: TASSO QUEIROZ PINTO JUNIOR (A/C seu advogado) 406 Intimado(s)/Citado(s): - IZABEL CRISTINA MEDEIROS SILVA - NIDAL KHALIL HAZBOUN - VNBR EMPREENDIMENTOS IMOBILI?RIOS LTDA - EPP Notificação Inicial do Reclamante PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer, PESSOALMENTE e munido de CTPS, independentemente da presença de