Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, Inciso III da LC n.º 64/02 a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 12/2014 - Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0746739-2 0655678-1 0290336-7 0357590-9 0823804-0 0230019-2 0116844-2 0236729-0 0133070-3 0103501-3 0256966-3 0325981-9 0302272-0 0214399-8 0352894-0 0357599-0 0966482-2 1030314-7 0383006-4 0108912-7 0369528-5 0333415-8 0127111-3 0068903-4 0305177-8 0106334-6 0432109-7 0907367-7 0285617-7 0091119-8 0090682-6 0195761-2 0847131-0 0357618-8 0044796-1 1005977-2 0190671-8 0279246-3 0435758-8 0121246-3 0817851-9 0390855-5 0209028-0 0117989-4 1042309-3 0372

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 17 Zóccoli de Andrade – MaSP 389.209-8.01, Delcides Martins de Souza, ATB V I/SE-I, Ato n º 25/2018, publicado em 07/06/2018, informação incorreta, onde se lê por 07 mês(es), sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07.06.18, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.18, e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.10.18.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo MaSP.323700-5, Reivânia Moreira de Souza Fagundes, PEB2P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 24/03/2016; MaSP.388721-3, Marcel Guimarães da Silveira, PEB4O, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 09/08/2014; MaSP.443785-1, Rita Simone Oliveira e Silva, PEB2E, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 10/01/2013; MaSP.962389-3, Soraia Beatriz Mendes, PEB3M, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 04/04/2016; MaSP.352614-2, Mariel Pauluce Rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 03/18 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 366599-9, C.D.F., PEB IIIO, Adm 01, 4º Quinquênio, Ato nº 29/07, publicado em 10/10/2007, por concessão indevida e conclusão de Processo Administrativo nº 01/2018. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/18 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 14/8/2014, pub. MG de 14/8/2014, de MaSP.804236-8, Agenita Vieira Santana, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência do 5º Quinquênio e anulação do Adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/16 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 22/2016, publicado no “Minas Gerais” em 27/01/2016 referente à servidora: SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santos Dumont / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05