Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora: Masp 1.413.359-9 1.174.132-9 1.256.244-3 Nome Tiago Motinho Marcos Daniel Tavares Pessoa Flávia Alessandra Silva de Novais Cargo Investigador de Polícia Investigador de Polícia Investigador de Polícia UE 1510083 1510083 1510083 Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Designa o servidor a segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo MASP 375826-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, para regularizar situação funcional. designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TATIANA GARIGLIO CLARK XAVIER, MASP 1320126-4, para a função gratificada FGD-8 ED1100060 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo 6697841 6697882 6697957 6697981 6698005 6698021 6698419 6698484 6698500 6698591 6698609 6698658 6698732 6698757 6698765 6698773 6698799 6698815 6698823 6698831 6698849 6698864 6698898 6698914 6698922 6698955 6698989 6699052 6699086 6699169 6699177 6699193 6699201 6699235 6699284 6699300 6699318 6699714 6699888 6699904 6699920 6699938 6699946 6699979 6699987 6699995 6700025 6700033 6700108 6700116 6700124 6700140 6700157 7521339 7521347

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4990 DE 27 DE MARÇO DE 2017 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, das carreiras de Analista Fazendário de Administração e Finanças, de Técnico Fazendário de Administração e F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4767, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Concede promoção por escolaridade adicional a servidores detentores de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, § 1º, inciso III, da Constituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 35 “Art. 2º ...................................................................................................... § 6º O contribuinte que adquirir leite concentrado ou em pó para ser utilizado como insumo em sua produção poderá requerer, à Delegacia Fiscal ou Delegacia Fiscal de Trânsito de sua circunscrição, autorização para que a quantidade adquirida destes produtos seja considerada na apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 356.714-6, Eduardo de Araújo Bicalho, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2015. Masp 357.994-3, Jadir da Cruz Alves, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.2015. Masp 359.268-0, Luiz Cláudio Padilha, TFAZ, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.08.2015. Masp 359.435-5, Marcelo Machado Cravo, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13170329 Ebson Henrique de Vasconcelos – – 1 - - 15 - 17/12/2020 A 31/12/2020 - , 14795173 Luciano Moreira Guerra – – 1 - - 3 - 13/12/2020 A 15/12/2020 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530363 Marina Coimbra Ferreira Batista – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coimbra – PEB – 1 - Lontra - 20/07/2016 - , 08996159 Claudia Ferreira de Souza – PEB – 2 - Lontra - 02/09/2016 - , 08996159 Claudia Ferreira de Souza – PEB – 1 - Lontra - 25/07/2016 - , 09558156 Lucivane Aparecida Ferreira Santos – PEB – 2 - Olhos D Agua - 02/09/2016 - , 09558156 Lucivane Aparecida Ferreira Santos – PEB – 1 - Olhos D Agua - 15/08/2016 30ª SRE - Pirapora, 11439064 Vanessa Lucia de Souza Lima – PEB – 3 - Pirapo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Auxiliadora Ribeiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 10734192 Helianete Auxiliadora Ribeiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 10734192 Helianete Auxiliadora Ribeiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 28/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11868254 Marcio Alkmim Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 7