Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Deputado Lourenço de Andrade, 135 – Centro – Passos MG. PTA Nº: 01.000262009.35 Coobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 12 13 14 15 1,80 1,95 2,10 2,25 27 28 29 30 4,05 4,20 4,35 4,50 42 43 44 45 9,00 9,00 9,00 9,00 ACIMA DE 60 57 58 59 60 9,00 9,00 9,00 9,00 12,00 Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais COMUNICADO Nº 024/2019 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 12 13 14 15 1,80 1,95 2,10 2,25 27 28 29 30 4,05 4,20 4,35 4,50 42 43 44 45 9,00 9,00 9,00 9,00 ACIMA DE 60 57 58 59 60 9,00 9,00 9,00 9,00 12,00 Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais COMUNICADO Nº 024/2019 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 222 – 40 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário no uso de suas atribuições, dispensa EZIEL BENITES GONÇALVES, MASP 1248752/6, da função gratificada FGD-1 JD1100142 da Secretaria de Estado de Defesa Social. Diário do Executiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa, por ordem judicial datada de 29.04.19: Ygor Vieira Poleto - 783978 Viçosa Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa, por ordem judicial datada de 12.06.19: Breno Luis Gomes de Paula - 574577 Viçosa NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a APAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.379, DE 13 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre reposicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidores lotados no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Segurança Penitenciário PAULO ROBERTO DE CARVALHO, CPF 03469448647, para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/ SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde , Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa, por ordem judicial datada de 29.04.19: Ygor Vieira Poleto - 783978 Viçosa Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa, por ordem judicial datada de 12.06.19: Breno Luis Gomes de Paula - 574577 Viçosa NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a APAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 205/2018 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1221003/5 1221938/2 1221293/2 1221742/8 1372724/3 1221231/2 1221857/4 1116172/6 1105289/1 1220941/7 1220873/2 1109957/9 1372522/1 1222956/3 1121179/4 1078319/9 1280033/0 1161306/4 1080069/6 1221648/7 1125931/4 1219370/2 1297000/0 1156810/2 1390520/3 1220852/6 1221094/4 1133918/1 1221575/2 1132606/3 1269013/7 1390745/6 1221704/8 1084112/0 1223059/5 1224356/4 1221040/7 1103331/3 1274167/4 1195529/1 1158610/4 1150715/9 1221045/6 1221761/8