Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo k) Exames oftalmológicos: avaliação oftalmológica pelo especialista, considerando: acuidade visual sem correção; acuidade visual com correção; tonometria; biomicroscopia; fundoscopia; motricidade ocular; senso cromático; campo visual (campimetria computadorizada), com laudo; l) ecografia de abdome total; m) psiquiátrico: avaliação psiquiátrica realizada por psiquiatra (Registro de Qualificação de Especialista - RQE), c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo m) psiquiátrico: avaliação psiquiátrica realizada por psiquiatra (Registro de Qualificação de Especialista - RQE), com Relatório Médico (modelo B do anexo IV) sobre comportamento, humor, coerência do pensamento, conteúdo ideativo, percepções, hiperatividade, encadeamento de ideias, orientação, memória recente, memória remota, tirocínio, uso ou não de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos), e ainda, qualquer ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo 9BWAA05U3BT040481 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2010 Prop.: Julio Cesar Cardoso Torquato / Placa: HEE9381 Chassi: 95VCA6C8BBM000313 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2011 Prop.: Juliana Cordeiro Fernandes / Placa: HGA6911 Chassi: 9C6KE092070138609 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Clebson Santos De Souza / Placa: HKK3518 Chassi: 9C2JC30707R013241 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Josiane Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo 9BWAA05U3BT040481 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2010 Prop.: Julio Cesar Cardoso Torquato / Placa: HEE9381 Chassi: 95VCA6C8BBM000313 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2011 Prop.: Juliana Cordeiro Fernandes / Placa: HGA6911 Chassi: 9C6KE092070138609 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Clebson Santos De Souza / Placa: HKK3518 Chassi: 9C2JC30707R013241 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Josiane Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 131 132 133 134 135 136 140 141 142 143 144 145 146 148 150 151 152 153 155 156 157 158 161 162 163 164 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 Sucata Sucata Sucata Sucata Conservado Sucata Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Sucata Sucata Sucata Conservado Conservado Conservado Conservado Sucata Conservado Conservado Conservado Conserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo TERMO ADITIVO PMMG – COMAVE X MCOURA COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO LTDA.1º Termo Aditivo ao contrato nº 9326048/2022. Objeto: o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 9326048/2022,para fornecimento dequerosene de aviação​ jet-a. Assim, fica reajustado ovalor unitário doquerosene de aviação jet-a, passandoao custo deR$ 10,35 (dez reais e trinta e cinco centavos)por litro do combustível.O valor estimado do present

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 136356 112608 138507 Jacson Ivan de Paulo Jennifer Parreiras Silva Jéssica Buere França Inscrição 119653 141108 100544 122665 138785 108882 142808 141889 116927 125608 Sala: 42 - 3º andar Nome Jéssica Marcondes Lopes João Gabriel Fagundes Alkmim João Guilherme Seixo de Brito Lopes Joao Kleber Pereira João Pedro Ferreira João Victor Amorim Bracelos João Vitor Barcelos Castro Jonatas Samuel da Silva Diniz J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 7° O art. 6° do Decreto n° 46.671, de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6° As despesas para assegurar o suporte técnico, material, administrativo e financeiro à CEPCT-MG correrão à conta de dotações orçamentárias da SEDPAC e da SEDA.” (nr) Art. 8° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 13 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM ATO DO DIRETOR-GERAL DECISÃO – RECURSO O CEL PM DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILTIARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM, no uso das atribuições previstas no artigo 7º do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020, com base na Lei Nacional nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002, na Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM ATO DO DIRETOR-GERAL DECISÃO – RECURSO O CEL PM DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILTIARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM, no uso das atribuições previstas no artigo 7º do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020, com base na Lei Nacional nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002, na Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, ne