Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Oliveira Almeida – - 23/02/2021 , 08229790639 - Roberto Barbosa Souza – - 23/02/2021 , 06163852699 - Aldineia Maria de Souza – - 23/02/2021 , 36768910663 - Diguimar Nunes Pereira Ribeiro – - 23/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11015393 Fernando Marcelo de Oliveira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 20 - 28/04/2021 A 17/05/2021 - 158.I, 12154944 Alex Sander Gomes Fernandes – ASP – 3 - Nova Era - 14 - 13/04/2021 A 26/04/2021 - 158.I, 14436836 Tiago David Abenante Ferreira – ASP – 1 - Monte Santo de Minas - 62 - 21/04/2021 A 21/06/2021 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12275285 Naiany Amaral Mor

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2505 142 deflete à esquerda, formando angulo interno de 90º00 e segue confrontado com o terreno do imóvel nº 56 da Rua Florianopolis (“Lote 09, da Quadra 08), objeto da transcrição nº 37.342, de Jorge Roberto da Costa, Nelson Francisco da Costa e sua mulher, Regina Aparecida Silva da Costa, Júlio Jose da Costa e sua mulher, Vicentina Pe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2571 139 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 000224496.2015.8.26.0220 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Dr(a). Arion Silva Guimarães, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1.463 de 30/06/2021 1.675 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.628 de 21/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.675 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 36000.3598492/02-100 36000.3995942/02-100 36000.3999002/02-100 36000.3956122/02-100 36000.3999122/02-100 36000.3660532/02-100 36000.3995932/02-100 36000.3999132/02-100 Turmalina Turmalina Turmalina Ubá Ubá Virgínia Virgínia Visconde do Rio Branco CONFERÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 9 que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2011 Ato Declaratório nº 10.702.110.002369, de 30/12/2013 17- SOUZA LIMA & VIEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí para o Presídio de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 09.10.2013: Adriano A. Ribeiro-188196 MaSP 1.215.220-3, Nayara Trevenzoli de Souza Lima, ASEDS, I/B, referente ao 1° quinq. de exercício, a partir de 10/12/2013. Pouso Alegre Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para a Penitenciaria de Teófilo Otoni: Aguinaldo Pereira Alves-29850 Cél

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Antônio Jorge de Souza Marques Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4112, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. Altera o art. 6º e o Anexo Único da Resolução SES-MG nº 3.561, de 7 de dezembro de 2012 que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERA: Art. 1º Fica aprovado o remanejamento dos saldos de recursos federais oriundos das Portarias Específicas para custeio da Estratégia de Ampliação do Acesso a Cirurgias Eletivas de Média Complexidade que se encontram nos fundos municipais de saúde dos municípios com gestão de seus prestadores no âmbito do Estado de Minas Gerais. Art. 2º O montante de recursos financeiros de que trata esta