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Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2592 230 Maceió, 20 de maio de 2020. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Agravo de Instrumento n.º 0802745-88.2020.8.02.0000 Obrigação de Fazer / Não Fazer 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. - CASSI Advogada : Va
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2871 117 informações quanto a possibilidade de condições de manutenção do paciente José Carlos Cavalcanti Silva recolhido, assegurandolhe o devido tratamento médico, as quais deverão ser encaminhadas diretamente à Secretaria da Câmara Criminal, no prazo máximo, impreterível, de 24hs (vinte e quatro horas). 9.Registro que, o
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2825 264 legal. 3.Após, façam os autos conclusos a esta Relatoria. Publique-se. Cumpra-se. Vão os autos à Secretaria da Câmara Criminal desta Corte de Justiça. Maceió/AL, 14 de maio de 2021 Des. José Carlos Malta Marques Relator Agravo de Execução Penal n.º 0500625-14.2021.8.02.0000 Execução Penal Câmara Criminal Relator: D
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2592 230 Maceió, 20 de maio de 2020. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Agravo de Instrumento n.º 0802745-88.2020.8.02.0000 Obrigação de Fazer / Não Fazer 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. - CASSI Advogada : Va
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2557 251 Caso permaneça inerte ou demostre o desejo em não apresentar as razões recursais, proceda-se à intimação pessoal do recorrente, a fim de que constitua novo advogado, para que sejam apresentadas as referidas razões recursais ou manifeste interesse em contar com a assistência da Defensoria Pública do Estado de Alagoas,
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2557 251 Caso permaneça inerte ou demostre o desejo em não apresentar as razões recursais, proceda-se à intimação pessoal do recorrente, a fim de que constitua novo advogado, para que sejam apresentadas as referidas razões recursais ou manifeste interesse em contar com a assistência da Defensoria Pública do Estado de Alagoas,
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 7099 Endereço: PROXIMO ÀS CASAS DO CHEQUE MORADIA, S-N, PROXIMO S CASAS DO CHEQUE MORADIA, NOVA UNIÃO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: J. M. F. F. Endereço: COMUNIDADE MUTUM, S-N, ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu REPRESENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2639 187 DESPACHO 1. Trata-se de Apelação Criminal em que figuram como recorrentes J. M. F. F., F. F. da S. S. e L. C. F. da S e, como recorrido, o Ministério Público. 2. Réus intimados acerca da sentença, conforme carta precatória às fls. 505/528. 3. Mídias devidamente acostadas aos autos às fls. 349 e 379. 4. Guias d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 187 ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8078919-14.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: PRISCILA SANTOS DE JESUS Advogado(s): IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS (OAB:BA17848), CRISTIANE LAGE MOREIRA (OAB:BA14184), MAICON DE SOUZA E SOUZA (OAB:BA31456) REU: GENIVALDO MAGALHAES B
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 2433 00031734920198140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: REQUERENTE: L. J. D. M. Representante(s): OAB 101010 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE: L. R. D. M. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: L. O. M. PROCESSO: 00033761620168140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAG