Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003735-77.2012.403.6183 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VILMA RUSTICCI ADV/PROC: SP291698 - DEBORA PEREIRA FORESTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003736-62.2012.403.6183 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINA BATISTA DA SILVA ADV/PROC: SP114793 - JOSE CARLOS GRACA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0003737-47.2012.403.6183 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 0003

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003735-77.2012.403.6183 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VILMA RUSTICCI ADV/PROC: SP291698 - DEBORA PEREIRA FORESTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003736-62.2012.403.6183 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINA BATISTA DA SILVA ADV/PROC: SP114793 - JOSE CARLOS GRACA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0003737-47.2012.403.6183 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 0003

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033909-74.2010.403.6301 - LUIZ PAULO DOS SANTOS(SP285818 - SANDRA SANTOS DA SILVA SASIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do INSS, em seus regulares efeitos, posto que tempestiva. Vista à parte contrária para contrarrazões pelo prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ªRegião, observadas as formalidades legais. Int. 0040551-63.2010.403.6301 - WAGNER DE MELLO ARAUJO(SP109729 - ALVARO PROIETE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2.180- 35 /2001, e do art. 8º, § 1º, da Lei n.º 8.620, de 05.01.1993. O percentual da verba honorária deve ser fixada em 10% sobre o valor da condenação, de acordo com os § § 3º e 4º do art. 20 do Código de Processo Civil, e a base de cálculo deve estar conforme com a Súmula STJ 111, segundo a qual se considera apenas o valor das prestações até a data da sentença. DISPOSITIVO Posto isto, acolho a preliminar arguida pelo autor em sede de apelação e com fulcro no art. 515, § 3

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004988-71.2010.403.6183 - JANDIRA ILDEFONSA DOS REIS(SP187783 - KARLA REGINA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOAO PAULO MURARO JANIZELLI X ELISABETH STINGEL JANIZELLI(SP236264 - GILBERTO PAULO SILVA FREIRE) Fl. 229: Anote-se. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 221/265, no prazo de 10 (dez) dias.Em seguida, independentemente de nova intimação, especifiquem as partes outras provas que pretendem produzir, justificando-as.Prazo: 05 (cinco) dias.I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de pensão por morte, afeto ao NB 21/149.552.305-2, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, corrigidos monetariamente até o efetivo pagamento, por ora não exigidos em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Isenção de custas na forma

Publicações Judiciais I ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2.180- 35 /2001, e do art. 8º, § 1º, da Lei n.º 8.620, de 05.01.1993. O percentual da verba honorária deve ser fixada em 10% sobre o valor da condenação, de acordo com os § § 3º e 4º do art. 20 do Código de Processo Civil, e a base de cálculo deve estar conforme com a Súmula STJ 111, segundo a qual se considera apenas o valor das prestações até a data da sentença. DISPOSITIVO Posto isto, acolho a preliminar arguida pelo autor em sede de apelação e com fulcro no art. 515, § 3

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o teor da certidão de fl. 365, intime-se novamente a parte autora para que se manifeste no prazo final e improrrogável de 10 (dez) dias, nos termos do despacho de fl. 364. Int. 0000483-08.2008.403.6183 (2008.61.83.000483-0) - FERNANDO DOS SANTOS X FRANCISCA DAMIANA DE LIMA SANTOS(SP099858 - WILSON MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o teor da petição de fls. 280/306, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.Após, voltem os autos conclusos.Int. 0011437-16.200

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AMARAL RISSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a petição de fls. 69/99 como emenda à inicial.Ante os documentos acostados aos autos, não verifico a existência de prejudicialidade entre este feito e os processos indicados no termo de fls 59/60. Cite-se o INSS. Int. 0000995-49.2012.403.6183 - REJANE MARAI SPINDOLA QUERRATO(SP294973B - LEANDRO MENDES MALDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a petição de fls. 120/142 como emenda à inicial.Ante os document

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mesma é patrocinada por profissional técnico, a quem incumbe tal mister, junto aos órgãos competentes.Assim, no tocante à referida documentação, resta consignado ser ônus e interesse da parte autora juntar referida documentação até a réplica.Decorrido o prazo, voltem conclusos.Intime-se. 0001272-65.2012.403.6183 - JUAREZ FERNANDES(SP153998 - AMAURI SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 64/72: Recebo-as como aditamento à petição inicial.Providencie a parte autor