Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto Estadual nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto Estadual nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2020. Simone Deoud Siqueira Ouvidora-Geral do Estado 02 1424589 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Aurea Marcia de Rezende Barbara Fonseca Pereira Barbara Stephanie de Araujo Fonseca Bernadete Lourdes Parreiras Bernardo Mesquita Valle Bianca Fátima Vieira Bráulio Renato de Oliveira e Silva Breno Giovanni Damasceno Faria Brina Lucia Nascimento Ferreira Bruna Monyque Santos Bruno Angelo Bicalho da Silva Bruno Augusto de Abreu Bruno Carmo Freire Bruno Henrique Moreira Ferreira Bruno Marcus de Amorim Bruno Mendes Amianti Bruno Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Charlie Arthury Pereira Chearlys Demetrius Vieira Cilmara Monteiro de Barros Cindy Laura Nascimento de Azevedo Ciro Ferreira de Oliveira Cláudia Cristina de Oliveira Lima Azevedo Claudia Fonseca Romero Claudia Leone Melo Claudia Lopes Alves Amaral Claudia Magda de Araujo Campanaro Granata Cláudia Maria da Silva Claudia Pereira Melo Monteiro Claudia Regina da Costa Pereira Claudia Rodrigues Alves Claudia Sal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Hellen Cassia Dos Santos Gomes Henrique Santos Pinto De Souza Henrique Emmanuel Mol Cachoeira Henrique Hiroyuki Miyamoto Henrique Teodoro Braga Da Silva Herbert Amaro Aurelio Souza Hiago Macedo Pires Higgor Goncalves Dornelas Hudson Lanner De Lima Nominato Hugo Da Silva Lima Hugo Dias Fingolo Ian Carlos Bergman Santana Iara Franca Camargos Idalice Santos Andrade* Igor Diego Lamas Gomes Igor Gonçalves Cunha I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 119 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 12. O prazo de validade da Certidão de Crédito de Precatório é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão e sua autenticidade poderá ser confirmada no sítio eletrônico da AGE (www.age.mg.gov.br). Art. 13. Esta Resolução entra em vigor 10 (dez) dias após a data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 28 de março de 2014. MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI Advogado-Geral do Estado Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.293.266-3, Adam dos Santos, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/01/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/01/2011, totalizando 15 meses. MASP.293.271-3, Anésio Nava Filho, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 01/02/2013, totalizando 15 meses. MASP.293.274-7, Antônio Carlos Buttignon, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 01/02/2006 e 03(três)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 461 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 798 Felipe Coutinho 799 Leonardo Jacinto Da Silva 800 Rone Barbosa Magalhaes 801 Carlos Cesar Ribeiro 802 Rodrigo Francisco 803 Fabia Moura Aguiar 804 Leonardo Soares Siqueira 805 Wedre Ferreira De Freitas 806 Allan Patricio Rodrigues Da Silva 807 Laila Cristina Cabral De Andrade 808 Jose Antonio Pereira 809 Alexandre Baptista De Oliveira 810 Jose Francisco Da Silva 811 Erico Virgilio Do Pilar 812 Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Marco Antônio Rebelo Romanelli Expediente ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Marco Antônio Rebelo Romanelli FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à: Masp 270.861-8, Júlio José de Moura, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5.3.2014. Masp 274.776-4, João Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo II – partindo de uma rede de distribuição de energia elétrica existente no ponto coordenada UTM 217356:7876108 na propriedade presumida do Marcos Cezar Pinto, daí vira-subestação a direita com um ângulo de 9°45’, e segue em linha reta por uma distância de 145 m até o ponto da coordenada UTM 217400:7875971; daí via-subestação a esquerda com ângulo de 67°08’, e segue em linha reta por uma distância de 10,50 m e chega