Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

- 158.I, 11688983 Renan Raimundo Fernandes – PEB – 4 - Manhuacu - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 12050308 Eva Lucia de Oliveira Lima – PEB – 3 - Manhuacu - 1 - 20/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 12431052 Samila Tereza da Silva Barros – PEB – 3 - Manhuacu - 1 15/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 12456679 Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel – ANE – 2 - Manhuacu - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 158.I, 13034806 Sarah Atala Delogo Dutra – PEB – 2 - Manhuacu - 1 - 29/10/2019 A 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ricardo Brito Caetano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/11/2021 A 28/11/2021 - , 14372361 Glauber Ricardo Brito Caetano – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 29/10/2021 A 29/10/2021 - , 14372361 Glauber Ricardo Brito Caetano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/11/2021 A 01/12/2021 Belo Horizonte - Sede, 09634981 Vanessa Ribeiro Ferraz – ANE – 2 Governador Valadares - 60 - 02/12/2021 A 30/01/2022 - Lellis Cardoso – ASP – 1 - Nova Serrana - 6 - 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 317, DE 12 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 1386703/1 1187740/4 0378591/2 1140473/8 1133461/2 1389800/2 1079806/4 1101291/1 1130162/9 1101507/0 1100266/4 1224467/9 0380050/5 0377820/6 1083356/4 1128016/1 1079595/3 1092337/3 1319627/4 1390427/1 1226351/3 1223667/5 1081641/1 1153909/5 1114052/2 1107822/7 1389103/1 1390009/7 1081994/4 1079484/0 1142765/5 1247539/8 1092340/7 1226481/8 1297168/5 1141879/5 1386592/8 1224116/2 1389484/5 1225047/8 1387160/3 1376965/8 1392190/3 0905627/6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 1386703/1 1187740/4 0378591/2 1140473/8 1133461/2 1389800/2 1079806/4 1101291/1 1130162/9 1101507/0 1100266/4 1224467/9 0380050/5 0377820/6 1083356/4 1128016/1 1079595/3 1092337/3 1319627/4 1390427/1 1226351/3 1223667/5 1081641/1 1153909/5 1114052/2 1107822/7 1389103/1 1390009/7 1081994/4 1079484/0 1142765/5 1247539/8 1092340/7 1226481/8 1297168/5 1141879/5 1386592/8 1224116/2 1389484/5 1225047/8 1387160/3 1376965/8 1392190/3 0905627/6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo MASP 14475941, LUIZ WAGNER CARVALHO SIMOES JUNIOR, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA. MASP 14511562, EDUARDO ALVES PEREIRA, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA. MASP 14461065, GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, referente ao cargo efetivo AGENTE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13096011 Ediene Sales do Carmo – – 1 - - 23/03/2020 - , 13185863 Andre Luiz da Silva – – 1 - - 23/03/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00735254648

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13096011 Ediene Sales do Carmo – – 1 - - 23/03/2020 - , 13185863 Andre Luiz da Silva – – 1 - - 23/03/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00735254648

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo nomeada, conduta esta que, se comprovada, remete ao descumprimento do disposto no art. 216, incisos I, V e VI c/c art. 245, caput e parágrafo único, art. 246, inciso I e art. 249, inciso II, todos na forma da Lei 869/1952, estando sujeito a uma das penalidades previstas no art. 244, incisos I, III e V do referido Diploma Estatutário sob pena de REVELIA: SIMONE CAMPOS SILVEIRA – MASP 1.214.952-2 – PROCESSADA NO PAD 010/2021 Carmo do Paranaíba, 23 de feve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior PORTARIA ARSAE-MG Nº 229, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Ibirité. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE �