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Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2702 dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 269, inciso I e IV, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento das despesas condominiais somente a partir de maio de 2006, bem como daquelas que se venceram no curso da lide, enquanto perdurar a ob
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3443 da juntada da CARTA DE INTIMAÇÃO remetida com AR, com desfecho negativo pela empresa de correio e telégrafos. - ADV: MORENO BONA CARVALHO (OAB 383148/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CRISTINA PORTES DOS SANTOS EDITAL DE INTIM
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2613 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005190-70.2014.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 360/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005191-55.2014.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 344/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANT
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 08/02/2019 PROCESSO :1500274-40.2019.8.26.0642 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2039133/2019 - Ubatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIEL CHAVES ANTUNES VARA:3ª VARA PROCESSO :1500275-25.2019.8.26.0642 CLASSE :INQU�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 08/02/2019 PROCESSO :1500274-40.2019.8.26.0642 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2039133/2019 - Ubatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIEL CHAVES ANTUNES VARA:3ª VARA PROCESSO :1500275-25.2019.8.26.0642 CLASSE :INQU�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 08/02/2019 PROCESSO :1500274-40.2019.8.26.0642 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2039133/2019 - Ubatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIEL CHAVES ANTUNES VARA:3ª VARA PROCESSO :1500275-25.2019.8.26.0642 CLASSE :INQU�
Constituição Federal no artigo 109, 3º, que as causas em que for parte instituição estatal de previdência social e segurado serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, salvo se naquele município houver sede de juízo federal.Em matéria de competência para ajuizamento de ação previdenciária o E. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região firmou o entendimento a seguir transcrito, o qual adoto como razão de decidir:CONFLITO
Constituição Federal no artigo 109, 3º, que as causas em que for parte instituição estatal de previdência social e segurado serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, salvo se naquele município houver sede de juízo federal.Em matéria de competência para ajuizamento de ação previdenciária o E. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região firmou o entendimento a seguir transcrito, o qual adoto como razão de decidir:CONFLITO
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3146 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002026-41.2018.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Marina’s Inn ADVOGADO : 275187/SP - Marco Aurelio Ehrhardt Vilela EXECTDO : Eduardo Cassio Correa Medina VARA:2ª VARA PROCESSO :1002027-26.2018.8.26.0642 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3839 303021/SP), SÉRGIO GEROMELLO (OAB 223203/SP) Processo 0004564-53.2012.8.26.0664 (664.01.2012.004564) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Porto de Areia Saara Ltda - Andre Luiz Mazeto - Vistos. Considerando-se o manifesto desinteresse no veículo bloqueado nos autos (fls. 286/287), providencie