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Processos encontrados
sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação 1261315 - Janaúba Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna 1261317 - Pará de Minas Expediente PORTARIA SEE/SANº 01/2021 Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Resolução SEE nº
10 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 07/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 15/2014, publicada no MG de 27/11/2014, referente à servidora A.B.de P., MaSP 740 092-2, admissão 01, pela reposição dos valores recebidos indevidamente, referente à posicionamento incorreto no subsídio. Considerando a ausência de má fé, conforme Lei nº 14 184, de 31/01/2012 e Resolução SEPLAG nº 37,
28 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 40/2018 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP326927-1, Maria Goreth Vieira de Macedo, PEB3H-Língua Inglesa, Admissão 03, a partir de 19/04/17; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 41/2018 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea �
16 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO- ATO Nº 40/2019 REVOGA NO ATO DE CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL 10% MAGISTÉRIO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Prof.ª Maria Antonieta MaSP: 554.268-3 Zulmacelia Reis de Castro Toledo PEB1P/DV, admissão 01, ato nº 72/97 publicado em 16/10/1997, referente 1º quinquênio, por exercício e, cargo efetivo a partir de 02/08/2002. LOTAÇÃO- ATO Nº 07/2019 LOTA nos termos do art. 71 da
16 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO- ATO Nº 40/2019 REVOGA NO ATO DE CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL 10% MAGISTÉRIO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Prof.ª Maria Antonieta MaSP: 554.268-3 Zulmacelia Reis de Castro Toledo PEB1P/DV, admissão 01, ato nº 72/97 publicado em 16/10/1997, referente 1º quinquênio, por exercício e, cargo efetivo a partir de 02/08/2002. LOTAÇÃO- ATO Nº 07/2019 LOTA nos termos do art. 71 da
6 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SÉRGIO FERNANDO DA SILVA, MASP 1057875-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100970 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 4
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 01/07/2015. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 22/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da servidora: Campo Belo – E.E “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1.320.044-9, Dulcinea Acerbi, ATB I A, 1° Cargo, pela remuneração do cargo
6 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SÉRGIO FERNANDO DA SILVA, MASP 1057875-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100970 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 4
16 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 01/2021 MG 19/01/2021 SRE MONTES CLAROS PARA MONTES CLAROS MASP 879930-6, Núbia Abreu Santos, ATB – Adm. 1, da EE “Ministro Petrônio Portela” do Município de Manga para a EE “Clóvis Salgado”. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de janeiro de 2021 27 1440108 - 1 ATO Nº 8/2021 ALTERAÇÃO DE NOME ALTERA O NOME ,à vista de documento apresentado, da servidora: MASP 976.006-7,SILVIA GRACI
terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 109/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Recreio, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Raimundo Benício, 80, B. Recreio, em São Gonçalo do Rio Abaixo, para Escola Municipal de Tempo Integral Ioleide