Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0188663-0 0190148-6 0196397-0 0206253-4 0211103-9 0185986-2 0207763-9 0180538-0 0196543-3 0183971-3 0198015-7 0198692-9 0185313-9 0180234-8 0181429-0 0202220-6 0182792-8 0186815-2 0180363-8 0187924-3 0195739-2 0183351-0 0187983-9 0207151-7 0206043-4 0183441-0 0210002-9 0188943-5 0197147-6 0208195-4 0183402-9 0194171-2 0192421-4 0207915-1 0184152-1 0195440-7 0182156-3 0190455-8 0211067-9 0201387-8 0200303-1 0198402-0 0210078-9 0196607-3 0202250-8 0200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4482/2019 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06667711 Flavia Dias de Castro – PEB – 3 - Carmo de Minas - 37 - 26/09/2019 A 01/11/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 04447777 Ana Paula Pereira Figueiredo Melquiades – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4482/2019 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06667711 Flavia Dias de Castro – PEB – 3 - Carmo de Minas - 37 - 26/09/2019 A 01/11/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 04447777 Ana Paula Pereira Figueiredo Melquiades – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-s