Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12627592 JENEFFER APARECIDA CRISTINO 2 PEB I B II B 23/05/2018 4549440 DEDISON JOSE DO AMARAL 1 PEB II G III G 05/02/2018 12794137 JESSICA VIEIRA LOPES 3 PEB I B II B 20/05/2018 9691874 EDMARA CALDAS SANTOS SILVA 2 EEB I B II B 21/01/2018 3713781 MAIRCE APARECIDA CRISTIANO 3 PEB II G III G 19/05/2018 7636335 EDMEIA HELENA DIONIZIO PEREIRA 2 ATB I B II B 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CLEUSON MARCONI ALECRIM EDIR DE SALES SOUZA FERNANDES ELEANDRO JOSE ONZI EDINEIA DOS SANTOS VALERIO EVERALDO DA SILVA CUNHA PATRICIA MARIA MARQUES DA CRUZ WILMER BRANT DE ARAUJO WAINISNEY CATIZANI QUINTAO CARVALHO MARIA APARECIDA MARTINS PINTO MARIA ELISA FERNANDES MATOS SOLANGE DE OLIVEIRA E SOUZA JANE APARECIDA FERNANDES MIRANDA DARIANE CARMO DE OLIVEIRA NEUZA ALVES ROCHA KATIA DO ROSARIO FERREIRA CAMARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CLEUSON MARCONI ALECRIM EDIR DE SALES SOUZA FERNANDES ELEANDRO JOSE ONZI EDINEIA DOS SANTOS VALERIO EVERALDO DA SILVA CUNHA PATRICIA MARIA MARQUES DA CRUZ WILMER BRANT DE ARAUJO WAINISNEY CATIZANI QUINTAO CARVALHO MARIA APARECIDA MARTINS PINTO MARIA ELISA FERNANDES MATOS SOLANGE DE OLIVEIRA E SOUZA JANE APARECIDA FERNANDES MIRANDA DARIANE CARMO DE OLIVEIRA NEUZA ALVES ROCHA KATIA DO ROSARIO FERREIRA CAMARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 158.I, 10561637 Claudia Patricia Meirelles Paschoal – ATB – 1 - Santos Dumont - 30 - 01/08/2022 A 30/08/2022 - 158.I, 10561637 Claudia Patricia Meirelles Paschoal – ATB – 1 - Santos Dumont - 5 12/09/2022 A 16/09/2022 - 158.I, 10561637 Claudia Patricia Meirelles Paschoal – ATB – 1 - Santos Dumont - 30 - 19/09/2022 A 18/10/2022 - 158.I, 10561637 Claudia Patricia Meirelles Paschoal – ATB – 1 Santos Dumont - 5 - 25/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I, 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 125/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO UBA SAO GERALDO SERVIDOR(A) ÓRGÃO MASP NOME E. E. MIN ALOISIO 1162885-6 MONICA MARIA MEDINA FAGUNDES COSTA CARGO NÍVEL GRAU ADM. EEB I B 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: FARIA LEMOS - E.E. “São Mateus”, MaSP 1296264-3, Juciane Damas Santos, EEB I B, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo tuto Elo, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art 2º .................................................................................................. ............ IV – ÍRIA PEREIRA DE MELO-MASP 1.187.598-6, pela SCP/ SEPLAG; ...............................................................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05365317 Regina Celia Almeida Rodrigues Madeira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 06/10/2021 A 08/10/2021 - , 05365317 Regina Celia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8123, de 05 de dezembro de 1997, situada no Povoado de São José das Lages, em Cordisburgo. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Sete Lagoas PORTARIA n.º 1153/2019 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 731, de 31 de agosto de 2019, fica renovado