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Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2046 protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sente
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 454 Furlan; Advogado: Marcio Fernandes dos Santos (OAB: 174114/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1065782-11.2019.8.26.0053
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1672 Nº 1046013-56.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - Assojuris - Apelado: Fazenda do Estado de S
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2404 Nº 1025127-71.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Município de Campinas - Apelado: Lar Campinense de Bem Estar A Criança e Ao Adolescente - Vista à(s) parte(s) co
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1060 ERBETTA FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1060210-74.2019.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Recorrent
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1521 a impressão, instrução e protocolização do ofício requisitório junto a entidade devedora, devendo apresentar comprovante/ protocolo nos autos. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), MARION SYLVIA DE LA ROCCA (OAB 99284/SP) Processo 0008211-90.2005.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Edvaldo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3064 - ADV: JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA (OAB 238522/ SP) Processo 1063417-13.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Creuza da Soledade Souza Pedroso - - Luis Carlos Pedroso - Diretor da Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrati
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1831 Processo 0008094-60.2009.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Maria Benedicta da Silva IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Por determinação verbal, emito este ato ordinatório para que a devedora, em 10 (dez) dias, comprove nestes autos o depósito referente
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1800 HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), FERNANDO HENRIQUE NALI (OAB 204042/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), CARLOS EDUARDO COLENCI (OAB 119682/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP) Processo 0004155-49.1984.8.26.0053 (053.84.004155-9) - Procedimento Comum Cível - Fazenda Est
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1871 sentença e dos acórdãos (apelação, embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinário) proferidos no processo de conhecimento e, se o caso, nos embargos à execução, cópia da decisão e acórdãos de eventual impugnação aos cálculos, cópia da procuração com poderes para receber e dar quita