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1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 RG nº: _______________________________________ Audiência designada para: / / , às h . Local: Sala de audiência da 4.ª Vara do Trabalho de Guarulhos: AVENIDA TIRADENTES, 1125, 4.º ANDAR, CENTRO, 446 Processo Nº RTSum-1001659-88.2014.5.02.0314 RECLAMANTE DIEGO GOMES DE BRITO ADVOGADO JEFERSON MAZIN DOS SANTOS(OAB: 268264) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBU
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 634 744.219.5/3 - CUBATÃO - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): LEO HENRIQUE FORNARO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - ADV(S): KARLA KARINA AMARO BORGES E MARICELMA FERNANDES - SALA:241. 748.058.5/7 - CAMPINAS - REL. DES. DECIO NOTARANGELI - APTE(S): STELA SANTOS LOURENÇO (MENOR REPRESENTADA POR SEU PAI)(AJ FLS 30) E VALTER
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 816 CELSO LUIZ BINI FERNANDES. 741.203-5/9 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): SÍLVIA HELENA NECCHI - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. SUSTENTOU ORALMENTE DRA. ROSANGELA OLIVEIRA FREIRE. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E S�
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2257 286 Carlos Miguel Araújo de Souza, Charles Aparecido Silva Melo, Christopher de Lima Campos, Cicera Naiana Honorato de Melo, Dalva Juliane Mistura, Daniel Aparecido Ferreira de Melo, Diego Rodrigo Ferreira Santos, Douglas Renan Otti, Eder Kendi Uemura, Edna Maria Vieira Pego, Emerson Herculano da Silva, Erica Ramos F. de Souza, Evandro Card
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 754 309.01.2008.036771-1/000000-000 - nº ordem 2351/2008 - Revisional de Alimentos - J. L. M. D. X B. M. D. - Vistos. 1. Fls 97: embora haja correlação entre as demandas, porque oriundas da mesma relação jurídica, a reunião delas não deve se dar se nada a justifica. A reunião de ações deve ocorrer quand
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 770 Processo 0015852-03.2003.8.26.0053 (053.03.015852-7) - Mandado de Segurança - Maria Denise Rodrigues Ortiz Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Tratam os autos de pretensão de recebimento de medicamento, com reconhecimento judicial da obrigação imposta contra a Administração, com trânsito em julgado.
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 889 e ampla defesa, requerendo procedência da presente ação para declarar ilegais, o auto de multa e o embargo administrativo e que, caso não reconhecida a nulidade de ambos, requer que seja o valor da multa calculado apenas sobre a área aumentada em relação a definida pelo projeto original licenciado. Juntou documento
terça-feira, 14 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2016– CONCLUSÃO 030/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 002/2016 publicada no “Minas Gerais” em 26/04/2016, referente ao servidor H. V. C., Masp 484.987-3, PEBI A, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, decide-se pela retificação de retificação do 1º e 2º qui
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Defesa Social, de 07/08/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem: IVANETE APARECIDA DE SOUZA, 124.6
14 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo “Lia Salgado” – Masp: 546.979-6, José Carlos Cabral do Nascimento, a partir de 22/07/2014, referente ao ASBIB, (Admissão 1) com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela E.C. 41/03 a proventos proporcionais a 5.432 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h, com efeitos pecuniários a partir da p