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20 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 539/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 1.222.709-6, Vanessa Batista da Silva Resende, PEBIA, admissão 03, a contar de 11/09/2017; E.E. Professora Elza Moreira Lopes, M
20 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 1.076.794-5, CPF 011.846.636-45, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda