Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle EXTRATO DA PORTARIA IPEM/MG N. 064 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido ao seguinte servidor deste Instituto: MASP Nome 1052438-7 Jason Teixeira Borges Art. 2° Esta Portaria é válida a partir de 02 de agosto de 2021. 11 1517239 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Expediente DELIBERAÇÃO Nº 09/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA – SEF, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos artigos 24 e 33 da Lei nº 23.304, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) Cristiane Sales Barbosa, Perita Criminal, MASP 1.019.458-7, representante da Superintendência de Polícia Técnico-Científica; h) Marcele Aparecida de Souza Guimarães, Investigadora de Polícia, MASP 458.197-1, representante da Inspetoria-Geral de Investigadores; i) Frederico Bonfim Campos Ferreira, Escrivão de Polícia, MASP 1.174.408-3, representante da Inspetoria-Geral de Escrivães. Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26de janeiro de 2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, à servidora: Gláucia Anete Ferreira da Silva, Masp 667.5995,pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento do BDMG,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7, CI1100497, a partir de 15/02/2022. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b) Tenente Coronel PM Juliano Messias da Silva – CPF 821.670.286-87, Número PMMG 106.778-4. Ordenador de Despesas Substituto Art. 2º - Delegar aos servidores relacionados abaixo a função de responsável técnico, no âmbito da unidade executora 1230018: a) Capitão PM Marcos Fernando dos Santos Sardinha – CPF 975.233.993-04, Número PMMG 139.313-1. Responsável Técnico Titular b) 1º Ten PM Gildási

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Universidade do Estado de Minas Gerais Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 017 – REITOR/2016 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Minas Gerais YUASA 8507.10.10 Diretor-Geral: Francisco José da Fonseca PORTARIA IPEM/MG Nº 048/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Progressão na Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b) Tenente Coronel PM Juliano Messias da Silva – CPF 821.670.286-87, Número PMMG 106.778-4. Ordenador de Despesas Substituto Art. 2º - Delegar aos servidores relacionados abaixo a função de responsável técnico, no âmbito da unidade executora 1230018: a) Capitão PM Marcos Fernando dos Santos Sardinha – CPF 975.233.993-04, Número PMMG 139.313-1. Responsável Técnico Titular b) 1º Ten PM Gildási

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Paula Cândido - PECON de Paula Cândido - 181285, MASP 317.835-7.01, Maria da Glória Lisboa, a partir de 30.12.16, referente ao PEBIIP/Coordenador de Escola à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 co direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RECONDUÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE - PORTARIA IMA 1940/2019 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE, reconduzir a comissão processante da Portaria IMA Nº 1940/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Execu