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Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1148 102 Procedimento Ordinário Requerente: Rousseau Omena Domingos Requerido: Gol Linhas Aéreas CERTIFICO, para os devidos fins e de ordem do MM Juiz que, não será possível a realização da audiência designada para o dia 21/05/2014, sendo a mesma redesignada para o dia 27/05/2014 às 09:30 horas mantendo demais termos do despacho an
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 Processo de origem: 0007209-61.2016.8.26.0292/0203 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JACAREÍ Reqte: NILVA CRISTINA PINTO Advogado: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP) Entidade devedora: SAAE JACAREÍ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ Nº de ordem cronológica: 7/2024 Processo: 0160328-87.2022.8.26.0
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região localizados outros bens passíveis de penhora, remetam-se os autos ao ARQUIVO COM PENDÊNCIA, certificando-se nos autos os procedimentos executórios adotados, devendo permanecer nesta condição pelo prazo de até 2 anos, advertindo-se para os fins do art. 11-A da CLT e salientando que a presente determinação não impede eventual prosseguimento do feito, mediante a provocaç
3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) CITADO DAVI 6364 DESPACHO PESCADOS LTDA - ME - CNPJ 27.674.013/0001-00, com endereço(s) atualmente incerto e não sabido, que figura(m) 1) Intime-se o(a) demandadopara comprovar os recolhimentos das como Réu(s) nos autos da ação 0000692-27.2021.5.06.0242 - custas e do INSS no prazo de 5(cinco) dias; Ação Trabalhista - Rito
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP 5445 FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Prescrição - JEAN CARLO LUIZ Com fulcro no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, declaro prescritas as pretensões condenatórias anteriores a 19.03.2016, ficando o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do PODER JUDI
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 1. OI S.A. - EM Recorrente(s): RECUPERACAO JUDICIAL 5557 aponte. Não se viabiliza o recurso de revista, pois a parte recorrente não transcreveuqualquertrecho do acórdão que demonstraria o 1. ANTONIO BORCATH DA Recorrido(a)(s): SILVA prequestionamento da controvérsia que pretende ver transferida à cognição do Tribunal Superior do Trabalho. A exigência consiste em ap
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região proferida nos autos. 5140 -feira a domingo, das 7h às 19h, com intervalo de 30 minutos e duas folgas dominicais no mês (fl. 4). As Reclamadas apresentaram os cartões-ponto de fls. 371/ss. 1. PETERSON MARCOS SIEG A respeito da controvérsia, o Reclamante afirmou que chegava "à Recorrente(s): 2. OI S.A. - EM reclamada por volta das 07h30/07h45, a fim de separar material e
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2285 365 Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP) Claudionor Lino de Oliveira (OAB 10145/AL) Dayane Emanuelle dos Santos Silva (OAB 13490/AL) Eliz Rebeca Santos Balbino (OAB 10309/AL) Elizete Aparecida de Oliveira Scatinga (OAB 68723/SP) Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Eny Bittencourt (OAB 29442/BA) Fábi
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1023 ADVOGADO FELIPE GUIMARAES RITZMANN(OAB: 22189/SC) THIAGO ROSALVO DA SILVA - ME Denize Schmauch de Oliveira(OAB: 25769/SC) § 3o É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a RECLAMADO ADVOGADO requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrume
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3078 PROCESSO :1500153-73.2018.8.26.0439 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3051044/2018 - Silvianopolis AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : MARCELO DANIEL NUNES DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500154-58.2018.8.26.0439 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3056444/2018 - Silvianopolis AUTOR : J.P