18 Resultado da pesquisa jean carlos silva pereira - em: 29/05/2025
Página 1 de 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NO VALOR DE 1 (UM) SALARIO MINIMO, BEM COMO O ABONO ANUAL PREVIST O NO ART. 40 DA LEI N 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (06.03.2014). CONDENO, AINDA, O REQUE RIDO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS DESDE A DATA DO REQUERIME NTO ADMINISTRATIVO, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, SEGUNDO OS INDICES LEGAIS, A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : T.H.S.T.E. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0044868-20.2017.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3975/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : F.S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0000448-61.2016.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 885/2015 - São Paul
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 892 ADVOGADO : 390649/SP - Laís Graças Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500851-42.2020.8.26.0073 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3044522/2020 - Avare AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JEAN CARLOS SILVA PEREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002063-75.2020.8.26.0073 CLA
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 ADVOGADO : 358213/SP - Leandro José Teixeira VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1016993-40.2021.8.26.0625 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Washington Rafael Alves VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1016994-25.2021.8.26.0625 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Edvaldo Jose da S
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 REQTE : K.W.R. ADVOGADO : 96821/SP - Elisabeth Aparecida da Silva REQDO : M.E.N. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0009407-74.2022.8.26.0320 CLASSE : AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : M.B.R. VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1016521-47.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Residencial R
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 PROCESSO : 1500064-64.2022.8.26.0583 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2013592/2022 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ELTON SERIO RODRIGUES ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500079-33.2022.8.26.0583 CLASSE : AUTO DE PRISÃO
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2702 M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso ministerial; e deram parcial provimento ao recurso defensivo para o fim de 1) absolver Silvania Gonçalves dos Santos do crime do artigo 157, § 2º, II, do CP, com fundamento no artigo 386, IV, do CPP; 2) reduzir as suas penas a 06 (sei
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1861 0024895-50.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Cláudio Marques - Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Embargte: Luciana Alves - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público)
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 24 desconstituir os contratos de constituição da empresa ANTONIO ROMÃO DA SILVA FILHO ME, determinando-se a exoneração definitiva das dívidas junto a Receita Federal. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 498 0031695-26.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0031695-26.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfic