Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 útil para interposição do recurso foi 27/04/2021, restando, pois, intempestivo o agravo de petição. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 6030 JEAN PAULO PIRES DEIZE BRISOLA JAQUELINE CRISTINA DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s): - JEAN PAULO PIRES Dispositivo Diante do exposto, decide-se não conhecer do agravo de petição PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 5008 Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Inconformado com a r. sentença de fls. 386/390, complementada Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto pela decisão de embargos de declaração de fls. 401/404, que julgou proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). improcedentes os pedidos, recorre o autor, postulando a reforma

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 5002 Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Inconformado com a r. sentença de fls. 386/390, complementada Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto pela decisão de embargos de declaração de fls. 401/404, que julgou proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). improcedentes os pedidos, recorre o autor, postulando a r

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 6033 Ciente. 9ª CÂMARA (QUINTA TURMA) Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0012367-41.2016.5.15.0135 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto RECURSO ORDINÁRIO proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). RECORRENTE: MARCELO LUCAS PRADO AOKI Votação unânime, com ressalva de entendimento

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 de horas extras em si e as negociações coletivas exigem uma 6036 JPCRS/mpm interpretação restritiva, cf. art. 114, CC). Isto porque não se confunde a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada suprimido com a condenação às horas extras pelo trabalho durante o intervalo, diante da diversidade da natureza jurídica de ambos os Inconformado com a r. sentença

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 17440 autor e parcela 2, no valor original de R$ 77,28 ao advogado do recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº autor. Liberem-se os valores devidos através do SISCONDJ. 7.713/1988., com atual redação dada pela Lei nº 12.350/2010. Assim, a fim de dar celeridade e efetividade da tutela jurisdicional, a Intime-se a reclamante para que apresente seus c

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 RECORRIDO ADVOGADO MRV CONSTRUCOES LTDA FABIANA BARBASSA LUCIANO(OAB: 320144/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE TIAGO DA SILVA RODRIGUES - MRV CONSTRUCOES LTDA Processo Nº ROT-0012367-41.2016.5.15.0135 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Revisor JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE MARCELO LUCAS PRADO AOKI AD

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM ALVES MARTINS NETO 14919 RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES ADVOGADO(OAB: 158596/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDINEI CARLOS ROSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9ba9f1 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Para visualizar o r

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 BRUNA FERNANDA VALVERDE PROENCA RÉU RODRIGO TREVIZAN FESTA RÉU ISABELLE VIEIRA MOMESSO RÉU RODRIGO TREVIZAN FESTA RÉU ISABELLE VIEIRA MOMESSO RÉU RODRIGO TREVIZAN FESTA RÉU RODRIGO TREVIZAN FESTA 14923 ADVOGADO(OAB: 319195/SP) Intimado(s)/Citado(s): IRANY DA MOTA BARBOSA - ME ADVOGADO(OAB: 216317/SP) - PADARIA E CONFEITARIA JARDIM AMERICA SOROCABA LTDA - ME JULIO CES

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 10033 extrema relevância, porquanto visa ao ajuste da prestação jurisdicional, expungindo algum vício existente na sentença. A embargante aduz que este juízo não se pronunciou sobre a aplicação do acordo de compensação de horas, conforme Súmula 85, IV do C. TST. Não lhe assiste razão. Processo: 0012367-41.2016.5.15.0135 AUTOR: MARCELO LUCAS PRADO AOKI A emb