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Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado Decisão 2016 07 1 008807-3 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Dr.(a) DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF031138) RAFAEL PRADO DE SOUZA COE Dr.(a) DAVI RODRIGUES RIBEIRO (DF023455) III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Pu
Edição nº 83/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de maio de 2014 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE VISTA AO AGRAVADO 035/2014 Ficam intimados os Agravados para responderem, no prazo de 10 (dez) dias nos processos cíveis e 5 (cinco) nos criminais, juntando as peças que julgarem necessárias. Agravo na Decisão da Presidência Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogado 2013 00 2 018110-5 Agravo na Decisão da Presidência AGI R.
Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2017 01 1 001442-9 Recurso Especial APC CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Dr.(a) SERGIO EDUARDO FISHER (RJ017119) E OUTROS VERA LILIAM LAMEGO MORO Dr.(a) RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS (DF015523) Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2017 01 1 001451-7 Recurso Especial APC CAIXA DE PREVIDENCI
Edição nº 43/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de março de 2016 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : 2015 00 2 031269-2 FLAVIO ROSTIROLA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL BENJAMIM SAMPAIO SANTOS ESPINDULA rep. por PRISCILLA SAMPAIO SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM SAMPAIO ANDRADE rep. por PRISCILLA SAMPAIO SANTOS 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLI
Edição nº 221/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Advogados Recorrido Advogados Dr.(a) PETERSON DE JESUS FERREIRA E OUTROS BRADESCO LEASING SA E ARRENDAMENTO MERCANTIL Dr.(a) RICARDO NEVES COSTA E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2013 06 1 003199-4 Recursos Especial / Extraordinário APC QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Dr.(a) ANTONIO MARCOS DA SILVA E OUTROS ABADIO DE OLIVEIRA SALES Dr.(a)
Edição nº 156/2017 Número Processo: Apelante: Advogado(s): Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 07 1 006199-3 APC - 0005975-54.2016.8.07.0007 SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA (DF020412), ERICA LIMA DE PAIVA (DF013775), ANA FLAVIA DE MORAIS AMARAL (DF052665) MONIQUE ERLENE DA SILVA MARCELO ALMEIDA ALVES (DF034265) 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20160710061993 - P
Edição nº 50/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 RECURSO ESPECIAL N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 1998 01 1 026082-0 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. DISTRITO FEDERAL Dr.(a) VALERIA ILDA DUARTE PESSOA E OUTROS MARIA DO CARMO VALENTE BARBOSA BORBA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados R
Edição nº 147/2013 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de agosto de 2013 Relatora Desª. Revisor Des. HEBERT DA SILVA TAVARES e outro(s) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA e outro(s) SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 19980110461248 - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA - 19980110635674 - EMBARGOS À EXECUÇÃO NÍDIA CORRÊA LIMA GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Or
Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Num Processo Agravante Advogado Agravado 2015 00 2 031419-0 CASSIA APARECIDA NADLER DAYRELL Dr.(a) DIEGO DA SILVA OLIVEIRA - DF026910 ROZILEIA PENHA MENDONCA Dr.(a) VALERIO DA SILVA - DF007972 Num Processo Agravante Advogado Agravado 2015 00 2 031542-6 JEFERSON AZARIAS DA SILVA Dr.(a) FLAVIA LOPES ANTINORO BREDER - DF013137 CONDOMINIO DO BLOCO F DO SCRN 706 707 Dr.(a) ALCIDES BOTELHO DE ANDRADE - D
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Advogado Recorrido Advogado Júlio César da Silva Alves(OAB: 29591 -N/DF) Contax-Mobitel S.A. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513N/DF) EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTIDADES PRIVADAS.SÚMULA 331/TST. ITEM IV. "O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obr