Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2642 Processo Civil. Por oportuno, REVOGO a tutela de urgência, por entender não estar mais presente os motivos que ensejaram a sua concessão. Sem custas e despesas processuais e honorários sucumbenciais, nos moldes do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Preparo a ser recolhido em caso de recurso: R$ 284,73. Oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2766 se o trânsito em julgado e expeça-se Formal de Partilha devendo a inventariante indicar as peças que o instruirão, no prazo de 5 dias. Intime-se o Fisco, via e-mail, encaminhando-se cópia desta sentença, nos termos termos do artigo 659, §1º, CPC, para que proceda ao lançamento administrativo do ITC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2767 espólio de MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES [CPF/MF nº 134.986.298-32], neste ato representada pelo Sr. JEFFERSON ALVES RODRIGUES [brasileiro, RG nº 37.549.646, CPF/MF nº 320.459.878-09], a efetuar o levantamento de 50% (metade) dos valores relativos a PIS/FGTS (inclusive de contas inativas),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3468 pedidos de natureza urgente no período e de tomada de providências administrativas e materiais em razão da mudança de cargo. Int. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP) Processo 1024402-05.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Lucia Tonel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2286 da via recursal eleita. Permanecerá a r. sentença como foi proferida nesse grau de jurisdição, que fica reafirmada por seus próprios fundamentos. Ficam as partes expressamente advertidas do teor dos parágrafos 2º a 4º do artigo 1.026 do Código de Processo Civil. Declaro prequestionados todos os disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2960 matriculado sob o nº 205.263 junto ao Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba (cuja penhora também foi deferida no presente feito, conforme fls. 116), a parte executada informou que o imóvel não é mais de sua propriedade (vide fls. 279/281 do proc. 0012207-73.2020.8.26.0602). De início, a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3456 em realizar acordo, poderá apresentar proposta específica, em preliminar de contestação, manifestando-se a parte autora a respeito, em réplica, independente de novo despacho. Int. - ADV: FRANCISCO BROMATI NETO (OAB 297205/SP) Processo 0011467-81.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1119 julgado, material para contra prova. - ADV: ADEMAR GONCALVES DA SILVA (OAB 100584/SP) Processo 0023149-26.2012.8.26.0577 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - J. P. - L. N. G. - Para que, no prazo legal, apresente os memoriais. - ADV: LÉLIO NOGUEIRA GRANADO (OAB 186979/SP) Processo 0026287-64.2013

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1865 de nosso Estado, pois não integram serviço estatal de assistência judiciária, sendo certo apenas que eles são “conveniados” à nossa Defensoria Pública. Nesses termos, os nobres advogados nomeados pela “UNAS” para patrocinarem as causas da população carente equiparam-se apenas aos demais nobres profission

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2588 DE FORMA SUFICIENTE, A CONTROVÉRSIA POSTA EM DISCUSSÃO. ADEQUAÇÃO DO TEMA REPETITIVO 291/STJ À NOVA ORIENTAÇÃO FIXADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 96/STF. QUESTÃO DE ORDEM ACOLHIDA, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO TEMA 291. PARECER FAVORÁVEL DO MPF. 1. Esta Corte Especial, por ocasião do julga