Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 N° 00257045220108070015 - Execução Provisória - R: ESDRAS BATISTA LEAL. Adv(s).: DF16927 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00344514920148070015 - Execução Provisória - R: ALESSANDRO NUNES GUIMARAES. Adv(s).: DF33203 - A

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 N° 00574826920128070015 - Execução da Pena - R: ROBERIO LEANDRO RODRIGUES BARRETO. Adv(s).: DF34911 - THALITA BEZERRA DE SOUSA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intimese a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00188738020138070015 - Execução Provisória - R: RODOVALDO ALVES PONTE JUNIOR. Adv(s).: DF158

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 ao(à) sentenciado(a) AUTORIZAÇÃO PARA SAÍDAS TEMPORÁRIAS, observado o limite legal de 35 (trinta e cinco) dias ao ano, no máximo, conforme escala a ser elaborada pelo Diretor do Estabelecimento no qual cumpre pena, sujeitando-se às seguintes condições: 1. Não praticar fato definido como crime; 2. Não praticar falta grave; 3. Recolher-se à sua residência (cujo endereço deverá ser comprovado p