Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital EXECTDO : JEFFERSON OLIVEIRA LOPES DE SOUSA ADVOGADO : 266552/SP - Jose Almir Pereira da Silva VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0059674-89.2019.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 218/2016 - Piedade AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jefferson Oliveira Lopes de Sousa ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São VARA: 4ª VAR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0004123-08.2013.403.6130 PROT: 18/09/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004124-90.2013.403.6130 PROT: 18/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE FELIX DAO ADV/PROC: SP256728 - JOCIMAR FRANCISCO CHAVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004125-75.2013.403.61

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1043 Roque Leme da Silva, com o objetivo de obter o relaxamento da prisão, por excesso de prazo. Alega o impetrante que o paciente está preso há cerca de 10 (dez) meses, sem previsão para o término da instrução criminal, importando a custódia em evidente constrangimento ilegal. Relatei. A antecipação do juízo de mérito, na esf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1520217-73.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2107446/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DESCONHECIDO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :1000689-13.2019.8.26.0050 CLASSE :CRIMES DE CALÚN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2021 IP : 2322148/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MARIA TAMIKO ANDO VARA:SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO :0059651-46.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 6206/2014 - 50º Distrito Policial - Itaim Paulista - São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2021 IP : 2322148/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MARIA TAMIKO ANDO VARA:SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO :0059651-46.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 6206/2014 - 50º Distrito Policial - Itaim Paulista - São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3411 de fl. 99, nomeio o Dr. Elio Leite Júnior (fl. 108) para servir como defensor dativo do acusado C. M. de S.. Anote-se. Intimemse os defensores da data da audiência designada à fl. 79, da expedição da carta precatória de fls. 110/11, bem como para que, no prazo legal, apresentem defesa preliminar. FICA O NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3274 motivo pelo qual DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE CLEITON ARAÚJO DE FIGUEIREDO, qualificado à fl. 30. Expeçase mandado de prisão. Sem prejuízo de eventual acolhimento das questões aduzidas na defesa, as quais poderão acarretar, inclusive, a absolvição sumária, e considerando que o acusado será ben

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PICCINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3314 - MARIANA TAVARES DE MATTOS) X PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência ao autor, do desarquivamento dos autos, que permanecerão em secretaria pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, não havendo manifestação, retornem os autos ao arquivo. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003564-85.2012.403.6130 - JAIR PESSINE(SP155453 - DANIEL SANTOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PICCINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3314 - MARIANA TAVARES DE MATTOS) X PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência ao autor, do desarquivamento dos autos, que permanecerão em secretaria pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, não havendo manifestação, retornem os autos ao arquivo. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003564-85.2012.403.6130 - JAIR PESSINE(SP155453 - DANIEL SANTOS