Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 44/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Capacitação para Identificadores AD HOC/Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado de Minas Gerais. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148- Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1884 testemunha Nilzete Avelino. Intimados os presentes. Após, venham os autos conclusos para sentença. Nada mais havendo, vai o presente assinado e encerrado. Eu, Carla Silva de Oliveira, Servidora o digitei. MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA ATA DA AUDIÊNCIA 0000585-11.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues 76.157 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora: Masp 296.491-4 1.364.313-5 Expediente ATOS DO CH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 1318448/6 1318458/5 1318477/5 1318480/9 1318486/6 1318507/9 1318515/2 1318519/4 1318525/1 1318526/9 1318527/7 1318529/3 1318538/4 1318552/5 1318562/4 1318576/4 1318587/1 1233463/7 1233463/7 1233463/7 1111746/2 1232722/7 1233724/2 1233311/8 1233483/5 1233550/1 1011028/6 1063808/8 1111449/3 1111452/7 1145289/3 1145300/8 1145322/2 1189238/7 1189242/9 1189262/7 1189274/2 1233444/7 1233474/4 1233593/1 1233759/8 1233898/4 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 74.600 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Cristiane Ferreira Lopes, Delegada-Geral de Polícia, MASP 457.941-3, para responder pela Coordenação das Deplan’s, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 7 77.411 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e do art. 96 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério Especial, os ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis, em suas respectivas vigências: Dados do Servidor Situação Atual Posicionamento MASP Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo Parágrafo único – A ajuda de custo não será paga nos dias de descanso semanal remunerado, feriado e ponto facultativo, exceto quando houver convocação formal do titular do órgão ou da entidade para prestação de serviço nestes dias, desde que sejam observados os demais parâmetros de pagamento da ajuda de custo definidos neste decreto.”. Art. 3º – O art. 7º do Decreto nº 48.113, de 2020, passa a vigorar com a seguint