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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7132 Intimação: 1ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Presidente Getulio Vargas, 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3292-8941, Teixeira de Freitas - BA Autos do processo n. 8002668-63.2021.8.05.0256 Autor: GILDETE DE JESUS LIMA DE CARVALHO e NILO ALVES DE CARVALHO SENTENÇA VISTOS, ETC...
APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000237 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014990-20.2014.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: LYNX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO CONDINI ADVOGADO: ALEXANDRE AYVAZIAN DE ALCANTARA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000238 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014766-91.2018.4.
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000235 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017439-57.2018.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: GIAN MARCOS CARVALHO (SUCESSOR) ADVOGADO: OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA ADVOGADO: CÉZER LUIZ CAPELETTI AGRAVADO: DANIEL ALEXANDRE CARVALHO (SUCESSOR) ADVOGADO: OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA ADVOGADO: CÉZER LUIZ CAPELETTI AGRAVADO: SIMONE CARVALHO (SUCESSOR) ADVOGADO: CÉZER LUIZ CAPELETTI ADV
ADVOGADO APELANTE : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART : PALMIRA ELIZA DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART THEREZINHA DE JESUS LIMA DE CARVALHO (Sucessor) GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000357 APELAÇÃO CÍVEL 5022769-08.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : LUCIA APARECIDA CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOU
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000525 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041261-75.2018.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: PEDRO AGRELLO COSTA ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVANTE: RAQUEL PRISCILLA PRESOTTO ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVANTE: ROSEMARY PORTO SARAIVA ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVANTE: RUDINEI SANTOS AVILA DE LIMA ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Ordem: 91 Relator(a): Juiz(a). ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGARIO AGRAVANTE: INES ESTUMANO SANTOS ADVOGADO: ALINE SUELLEN BENTO DE ARAUJO (OAB: 26441-PA) AGRAVADO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Gerado por GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR, em 12/09/2019 às 01:13 32 / 45 Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7020/2020 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 794 PROCESSO: 00000370320008140052 PROCESSO ANTIGO: 200010000377 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KARLA ELIZA CORREA BARROS A??o: Cumprimento de sentença em: 28/10/2020---AUTOR:IZAELMA DE JESUS ALMEIDA Representante(s): OAB 7815 - BALTAZAR TAVARES SOBRINHO (ADVOGADO) AUTOR:RAIMUNDO OLIVEIRA SOARES REU:MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM AUTOR:MARIA AUXILIADORA REIS ESPINDOLA AUTOR:CINTIA DE FATIM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7131 Considerando a disponibilidade do processo na espécie, reservando-se à parte autora a possibilidade de reingresso da demanda ulteriormente até o advento do termo extintivo do direito, foi apresentada petição, pugnando a parte autora pela extinção de processo em razão de sua desistência. Em sendo assim, HOMOLOGO a desistência da ação, motivo pelo qual resolv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3617 o comprometimento do orçamento público inerente aos serviços essenciais e demais despesas com a mesma natureza do objeto em litÃgio. O MunicÃpio se compromete em fazer a juntada dos termos já acordados e comprovações dos pagamentos dos mesmos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, dos novos que serão realizados com o mesmo prazo após a celebração e quitação.  DELIBERAÿÿO EM AU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 588 MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA OAB: 757 Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANO DE JESUS FERNANDES OAB: 271PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁTURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁAv. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777.INTIMAÇÃO Através desta correspondência, ficaINTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art.