Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ADVOGADO Compareceu para julgar processos de sua competência, recebidos em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Luiz José Dezena da RECORRIDO Silva, o Exmo. Sr. Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho. ADVOGADO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em RECORRIDO ADVOGADO julgar o processo nos termos do

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 9075 Processo: 0213500-75.2005.5.15.0150 AP FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO MUNIC DE CACAPAVA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CRAVINHOS RECORRIDO: JOANA DARC MARIANO LEME, FUSAM AGRAVADO: CARLOS SERGIO FAITANO, JOSE SVECIA FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO MUNIC DE CACAPAVA Vistos. Vistos. Diante do teor da certidão de conclusão, entendo que a E. Determino que o presente processo

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3792 DAYANE FRANCINE BATISTA(OAB: 367409/SP) ROSANGELA DE TOLEDO GERALDO BANHOS DAYANE FRANCINE BATISTA(OAB: 367409/SP) Diante do teor da certidão de ID. f65e475, intimem-se os executados acerca da não localização do bloqueio no valor de R$ 1.403,49 informado pela patrona dos executados mediante os ID's Intimado(s)/Citado(s): - CARLA DOS SANTOS

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 7896 ambos os litigantes. A r. sentença previu, por igual, o reexame necessário. Intimado(s)/Citado(s): - JOANA DARC MARIANO LEME A reclamante, no recurso do doc. "03899b5", sustenta que os servidores municipais submetem-se à jornada de 40 horas semanais, o que naturalmente lhe deve ser aplicado, uma vez PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 16008 Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 25 de outubro de 2022. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 25 de outubro de 20

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 17757 Almeida Filho, DEJT 07/02/2019; AIRR-100208277.2014.5.02.0466, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 13/06/2019. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito JOANA DARC MARIANO do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Recorrente(s):

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA LEONEL MARTINS DE LIMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BARRA BONITA Processo Nº RO-0010388-08.2015.5.15.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO RECORRENTE MARILZA DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL(OAB:

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1901 independentemente de nova intimação, fundamentando e 7.1. Aplicar-se-á, ainda, às partes, a multa de 20% DO VALOR DA apontando o motivo da discordância, devendo inclusive, indicar os HOMOLOGAÇÃO, prevista no parágrafo único do art. 774 do CPC- itens e valores que foram objeto da divergência, nos moldes dos 2015 (art. 601 CPC-1973), tudo por aplicação subs

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 7895 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E NÃO O PROVER, mantendo-se Assinatura incólume a r. sentença recorrida, nos termos da fundamentação. Custas na forma da lei. Décio Umberto Matoso Rodovalho Juiz Relator Em sessão realizada em 13/11/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julg

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1589 adicional pleiteado a partir de maio de 2013, improcede o pedido de Notificação diferenças de adicional de periculosidade. 2.2.6 Por sucumbente a autora, são indevidos os demais pedidos por serem acessórios, inclusive no tocante aos honorários advocatícios. 2.3 Em face da declaração de hipossuficiência econômica apresentada, são deferidos à reclamante os