Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 445 RECORRENTE FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA ANA JULIA MOTA DE ANDRADE(OAB: 34014/BA) MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA) JOAO ALVES DE MIRANDA ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA(OAB: 23852/BA) À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. ADVOGADO RECORRENTE Acórdão Processo Nº RO-0000916-38.2016.5.05.0251 Relato

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FLÁVIO CUMMING DA SILVA(OAB: 18458/BA) BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 26854/BA) ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR(OAB: 18373-A/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 196 MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA) JOAO ALVES DE

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 20 Relator RECORRENTE NORBERTO FRERICHS FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA) ANA JULIA MOTA DE ANDRADE(OAB: 34014/BA) BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: 22151/BA) PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA) JOAO ALVES DE MIRANDA ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA(OAB: 23852/BA) MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A BRUNA SAMPA

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 137 Custas pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculados com base no valor da causa de R$ 5.000,00, Custas pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculados com base no valor da causa de R$ 5.000,00, arbitrados apenas para este efeito. arbitrados apenas para este efeito. Prazo de lei. Prazo de lei. Notifiquem-se as partes Notifiquem-se as partes Sentença Proce

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 de ser concedido efeito modificativo ao julgado. 4936 Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Após o decurso do prazo, sem outras determinações, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos Declaratórios. Processo Nº RTOrd-0000916-38.2016.5.05.0251 RECLAMANTE JOAO ALVES DE MIRANDA ADVOGADO ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA(OAB: 23852/BA) RECLAMADO FAZENDA BRASILEIRO

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) 179 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ILHEUS Intimado(s)/Citado(s): - BARBARA ELLEN DE JESUS DOS SANTOS - LTM SISTEMAS DE SERVICOS EMPRESARIAL LTDA - MARTA SANTOS DE JESUS - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. Processo Nº RO-0000880-84.2015.5.05.0621 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NORBERT

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NR. PROTOCOLO : 177715-20.2014.8.09.0064 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARGARIDA PEREIRA MARTINS ACUSADO : JOAO ALVES DE MIRANDA ADV ACUS : 34811 GO - GILBETANIA DE SOUZA SANTANA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE GOIANIRA SALA DE A UDIENCIAS 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBLICAS, DE REGIS TROS PUBLICOS E AMBIENTAL TERMO D

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA(OAB: 41835/BA) JODELSE DIAS DUARTE(OAB: 45224/BA) MUNICIPIO DE TAPEROA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS NEI BOMFIM DA CONCEICAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE TAPEROA. Processo Nº RO-0000916-38.2016.5.05.0251 Complemen

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ANTE AO EXPOSTO, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A ADMISSIBI LIDADE DO JUS ACCUSATIONIS, JULGO-O ADMISSIVEL, PARA, COM O FUNDA MENTO NO ARTIGO 413, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIAR OS A CUSADOS DEMERSON PINTO ARAUJO E PABLO ITALO ARAUJO DA CRUZ, NAS S ANCOES DO ARTIGO 121,2, INCISO IV, C/C ARTIGO 29, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, SUJEITANDO-OS A JULGAMENTO PE

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5971952-16.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: JOAO ALVES DE MIRANDA Advogado do(a) APELANTE: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA - SP210982-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5971952-16.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: JOAO ALVES DE MIRANDA Advogado do(a) APELANTE: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA - SP210982-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU