Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3359 se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. 6. Decorrido o prazo, nos 20 dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte exequente deverá se manifestar em termos do prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4290 praxe. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1019876-94.2021.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação (fl. 52), extinguindo o proce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, intime-se o INSS, mediante carga dos autos, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (fls. 262/272), nos termos do art. 535 do novo CPC. Após, retornem os autos conclusos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0001247-69.2016.403.6132 - DIEGO FERNANDO DIAS PIRES X ROSANGELA DIAS(SP295067B - ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN E SP208968 - ADRIANO MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme se verifica dos autos, o autor foi interditado e a srª Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3367 tentativas(s) de penhora(s), poderá a parte exequente solicitar a intimação da parte executada para indicação bens, no prazo de cinco dias, advertida do disposto no art. 774, incisos I a V do CPC, devendo a interessada providenciar as despesas de intimação (postais ou diligências de oficial de justiç

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, o segurado recluso não pode ser considerado como de baixa renda, considerando seu último salário-de-contribuição. Portanto, ante a constatação do não cumprimento dos requisitos legais pertinentes, chega-se à conclusão de que o pleito deve ser indeferido. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo-lhe o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Mantenho a gratuidade processual. Neste grau de jurisdição, sem custas o

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, o segurado recluso não pode ser considerado como de baixa renda, considerando seu último salário-de-contribuição. Portanto, ante a constatação do não cumprimento dos requisitos legais pertinentes, chega-se à conclusão de que o pleito deve ser indeferido. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo-lhe o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Mantenho a gratuidade processual. Neste grau de jurisdição, sem custas o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 90/94 - Anote-se a regularização da representação processual da parte autora. Defiro os benefícios da assistência judiciária requerida. Concedo vista dos autos fora da Secretaria conforme requerido.Int. 0000813-17.2015.403.6132 - HONORIA APARECIDA NUNES DA SILVA(SP062888 - LUIZ PAULO ALARCAO E SP150215B - MARIA CLAUDIA FERRAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 368. Int. 0011834-31.2015.403.6183 - HELOISA HAUTRIVE(SP303899A - CLAIT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 90/94 - Anote-se a regularização da representação processual da parte autora. Defiro os benefícios da assistência judiciária requerida. Concedo vista dos autos fora da Secretaria conforme requerido.Int. 0000813-17.2015.403.6132 - HONORIA APARECIDA NUNES DA SILVA(SP062888 - LUIZ PAULO ALARCAO E SP150215B - MARIA CLAUDIA FERRAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 368. Int. 0011834-31.2015.403.6183 - HELOISA HAUTRIVE(SP303899A - CLAIT

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 22 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00047 Processo: 0007997-46.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILO BORNHELO DA SILVA ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, a ausentar-se do país, no período de 25/02/2016 a 27/02/2016, em missão oficial em Montevidéu - Uruguai, integrando a comitiva do Governador,