Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº0001762-75.2009.4.03.6124 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA RÉU: JOAO GONCALVES, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE POPULINA, RIO PARANA ENERGIA S.A. Advogados do(a) RÉU: CLAUDIO CRUZ GONCALVES JUNIOR - SP208077, CLAUDIO CRUZ GONCALVES - SP28766, VIVIANI CRUZ GONCALVES - SP213077 Advogados do(a) RÉU: LARA PORTUGAL DA ROCHA - SP296822, ADRIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 2359 daquele recurso. Int - (ao peticionar, favor mencionar o número do recurso) - ADVS. JOAO CEZAR ROBLES BRANDINI OAB/SP 180.183, JOSE CECILIO BOTELHO OAB/SP 313.316. RECURSO INOMINADO Nº 751/2014 - COMARCA DE ORIGEM: FERNANDOPOLIS - RECORRENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECORRIDO: IVANI SISTO AL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C E R TI D Ã O CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento à r. decisão de fls. 766/768v proferia nos autos da ACP - Dano Ambiental "Processo Piloto" nº 00016539520084036124, preparei para remessa ao Sistema/Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "concedo à concessionária (RIO PARANÁ) o prazo de 20 dias úteis para contestar, a partir da intimação (deste) ato ordinatório (...) Em concentração de atos processuais, já na contestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 2358 BERNABE OAB/SP 97.917, ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA OAB/SP 298.185. RECURSO INOMINADO Nº 737/2014 - COMARCA DE ORIGEM: GENERAL SALGADO - RECORRENTE: IPREM-MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO - RECORRIDO: JORGE FANTINI - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C E R TI D Ã O CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento à r. decisão de fls. 766/768v proferia nos autos da ACP - Dano Ambiental "Processo Piloto" nº 00016539520084036124, preparei para remessa ao Sistema/Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "(...) (tendo em vista) a juntada de resposta da concessionária (RIO PARANÁ), todas as outras partes (autores e corréus), no prazo comum de 20 (vinte) dias úteis (isonomia), poderão se manifestar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001133-98.2018.4.03.6124 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FUNDACAO EDUCACIONAL DE FERNANDOPOLIS Advogados do(a) EXECUTADO: GEISE FERNANDA LUCAS GONCALVES - SP277466, RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA - SP180917 D E S PA C H O Por medida de economia processual, tendo em vista verificar a identidade de partes, nos termos do artigo 28 da Lei nº 6.830/80, determino o apensamento destes autos à Execução Fiscal nº 000007786.2016.4.03.6124, a qual foi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº0001754-98.2009.4.03.6124 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, UNIÃO FEDERAL RÉU: DILMO CALGARI CLOZA, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE POPULINA, RIO PARANA ENERGIA S.A. Advogados do(a) RÉU: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ80696-A, LARA PORTUGAL DA ROCHA - SP296822 Advogados do(a) RÉU: JULIO ROBERTO DE SANT ANNA JUNIOR - SP117110, JOAO CEZAR ROBLES BRANDINI - S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº0001749-76.2009.4.03.6124 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA RÉU: JOAO BATISTA RODRIGUES, MARIA BENEDITA ROSSI RODRIGUES, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE POPULINA, RIO PARANA ENERGIA S.A. Advogado do(a) RÉU: MAJORI ALVES DE CARVALHO - SP295520 Advogado do(a) RÉU: MAJORI ALVES DE CARVALHO - SP295520 Advogados do(a) RÉU: LARA PORTUGAL DA ROCH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº0001748-91.2009.4.03.6124 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA RÉU: NADIM LEAO CRUZ, SIRLEI LEME CRUZ, PAULO BATISTA LEITE, MARILDA DOS SANTOS SARTORETO LEITE, SEBASTIAO LOURENCO DE PAULA FILHO, ANA DA SILVA VIANA DE PAULA, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE POPULINA, RIO PARANA ENERGIA S.A. Advogado do(a) RÉU: JOAO ALBERTO ROBLES - SP81684 Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2304 AUTOR : J.P. RÉU : T.V.N. ADVOGADO : 386453/SP - Pedro Galbiatti VARA:1ª VARA PROCESSO :1500255-13.2020.8.26.0185 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA BO : 4049607/2020 - ESTRELA D OESTE AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.L.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500256-95.2020.8.26.0185 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3