Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 893 empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, na data do mil reais), valor da causa, porém dispensadas por ser comparecimento á Justiça do Trabalho, a parte incontroversa beneficiário da justiça gratuita. dessas verbas, sob pena de pagá-las acrescidas de 50% Notifiquem-se as partes. (cinquenta por cento). Recife/PE, em 30 de dezembro de 2015. Ora, não tendo

Poder Executivo ● 03/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado de Pernambuco, independentemente do valor de alçada previsto no art. 1º do Decreto 37.271/2011. Art. 3º As minutas de instrumentos padronizados, bem como quaisquer modificações ulteriores, serão publicadas e disponibilizadas, mediante download, no sítio eletrônico da Procuradoria Geral do Estado. Art. 4º Consoante autorizado

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII Ć NÀ 238 LEOBINO FELIX DOS SANTOS FILHO, 03411427994, 2018.070131, 490521, Art. 244, Inc. IV; LEONARDO CAVALCANTI SEABRA, 00406943809, 2018.065000, 524921, Art. 244, Inc. I; LUAN NASCIMENTO BARBOZA DE SOUZA, 04831918560, 2018.097061, 525521, Art. 244, Inc. I; LUAN NASCIMENTO BARBOZA DE SOUZA, 04831918560, 2018.097062, 548221, Art. 244, Inc. II; LUCIANA MARIA FIRMO PESSOA, 03713965262, 2016.204382, 427721, Art. 244, Inc. I; LUCIANO BELO DOS SANTOS, 00502719612, 2018.222712, 5260