Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1754 2 (dois). Sobre o assunto, o ilustre, JORGE CÉSAR DE ASSIS, in Comentários ao Código Penal Militar ¿ Parte Geral, Curitiba: Juruá, 1999, p. 229: ¿Como a prescriç¿o da pretens¿o punitiva é matéria de ordem pública, deve ser decretada, quando reconhecida, em qualquer fase do processo, de ofício ou a requerimento das partes (CPPM, art. 81; CPM, art. 133)¿. Isto posto, com fulcro nos artigo

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1765 ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 20874 - KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 7985 - ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) DENUNCIADO:ALEX LIMA PEIXOTO Representante(s): OAB 7605 - PAULO RONALDO MONTE DE M. ALBUQUERQUE (ADVOGADO) DENUNCIADO:JANDYR FERREIRA DE ARAUJO Representante(s): OAB 7605 - PAULO RONALDO MONTE DE M. ALBUQUERQUE (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOAO NIVALDO DA SILVA AMO

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região BANCO SAFRA S A Marcelo Vieira Papaleo(OAB: 62546/RS) Fabiano Kuerten Tirone Mateus Pizzamiglio Kappel ADVOGADO 590 EDUARDO MOOJEN ABUCHAIM(OAB: 27028/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BROOKLYN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 5ª TurmaFicam as partes intimadas doacórdãoproferido no Intimado(s)/Citado(s): Processo00

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1756 KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 7985 - ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) DENUNCIADO:AUGUSTO CESAR OLIVEIRA PENHA Representante(s): OAB 18859 - JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (ADVOGADO) OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 20874 - KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 7985 - ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) DENUNCIADO:WENDEL DIEGO DO CARMO PINTO Repres

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 339 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - BANCO BMG SA DESTINATÁRIO: JOAO PAULO DE CASTRO [3ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 10 de outubro

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ERIKSON RICHTER HARTMANN MARCIO ANDRADE SCHNEIDER(OAB: 61266/RS) GABRIEL SCHERER(OAB: 60317/RS) ARTUR BACALTCHUK(OAB: 60267/RS) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 80025-A/RS) ROMULO ROMANO SALLES(OAB: 25182/BA) ER

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 RÉU ADVOGADO LEILOEIRO 9169 PAULO ROBERTO MARQUES DA LUZ - ME DIEGO FERRER RODRIGUES(OAB: 87661/RS) JORGE ERLI RITTA Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PAULO DE CASTRO MARQUES NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0020429-22.2015.5.04.0811 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOAO PAULO DE CASTRO MARQUES RÉU: PAULO ROBERTO MARQUES DA LUZ - ME

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 PROCESSO: 0011337-42.2014.5.18.0010 RECLAMANTE: JOAO PAULO DE CASTRO ARRUDA RECLAMADA: SH ENGENHARIA LTDA e outros Servidor (a) math Intimação Processo Nº RTOrd-0011337-42.2014.5.18.0010 AUTOR JOAO PAULO DE CASTRO ARRUDA ADVOGADO LUCIENNE VINHAL(OAB: 10727/GO) RÉU SH ENGENHARIA LTDA RÉU NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO MARCELO DA SILVA VIEIRA(OAB: 30454/GO) In

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7315/2022 - Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 268 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RESENHA: 15/02/2022 A 15/02/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR - VARA: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR PROCESSO: 00003378720128140200 PROCESSO ANTIGO: 201220003317 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA COSTA LEONARDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/02/2022 DENUNCIADO:CLAUDIO MARCIO CORDOVIL COUTO Representante(s): OAB 14092 -

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARCO ANTONIO CANIELAS MOTTA Fabricio Cagol(OAB: 65111/RS) FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA JOAO PAULO DE CASTRO HAICAL(OAB: 58833/RS) FLAVIA DIAS ETGES(OAB: 39441/RS) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FUNDACAO SIMON BOLIVAR JOAO PAULO DE CASTRO HAICAL(OAB: 58833/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUST