147 Resultado da pesquisa joao pereira brandao - em: 20/05/2025
Página 5 de 15
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 662 CARVALHO RELATORA: REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relatora EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0000829-50.2017.5.07.0006 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN) ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/R
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 1163 determinar o prosseguimento da execução em face da mesma. decido.2.1 Redirecionamento da execução em face da devedora Decorrido o prazo recursal, certifique a secretaria o trânsito em subsidiária. Não prosperam as razões da embargante. Analisando- julgado da presente decisão e expeça-se alvará para liberação das se os autos, constata-se que seria infrutíf
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 21. 16908/03 GOTA NOVA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME 22. 16996/03 BAZAR ELAINE & SELIA LTDA ME 23. 17140/07 CONSTRUTORA F JUNIOR LTDA 24. 17896/03 MARIA LUCIA ALMEIDA SANTOS COELHO 25. 18530/07 CIA G P M DE LOTEAMENTOS 26. 19469/03 JOAO PEREIRA BRANDAO 27. 19808/03 BAR BUTICHI LTDA ME 28. 19984/03 RUTH ROCHA DE SOUZA 29. 20079/03 DIVANILTON SANTANA DA SILVA 30. 22
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 PROCESSO :1525237-06.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Sergio Roberto Gianini Rosa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1525238-88.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Domingas da Aparecida
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 35. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2634 9072/12 FRANCISCA MARIA DE JESUS CX 1118 1. 469/04 ASSOC. CASA DE APOIO MARIA BENEDITA 2. 523/03 AMELIA ROSA SOARES 3. 557/03 ASSOCIAÇÃO ATLETICA LOLOS 4. 637/02 MARCENARIA STO ANTONINHO LTDA 5. 656/00 JURACI PINAS 6. 692/03 JEALE EMPILHADEIRAS LTDA 7. 712/03 LAÉRCIO NACINOVAS - ME 8. 745/05 BAM PASTEL LTDA ME 9.
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Antonia Paulina Barbosa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522967-09.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Sergio Roberto Gianini Rosa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROC
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 PROCESSO :1511554-67.2019.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Jorge Quirino VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511555-52.2019.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Jorge Quirino VARA:VARA DA FAZENDA
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 REQTE : BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO : 207407/SP - Lia Damo Dedecca REQDO : MARCOS MINGRONI DA SILVA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017937-67.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L.A.M. ADVOGADO : 186684/SP - Renata Priscila Pontes Nogueira REQDO : B.A.R. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PR
para viabilizar eventual concessão de salário-maternidade, impõe-se a complementação da prova material. 3. Hipótese em que se determina a abertura da instrução processual, possibilitando à parte autora a oportunidade de fornecer ao Juízo a prova testemunhal que demonstre ou não a condição de segurada especial. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Colenda 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar
prejudicado o recurso. Intimem-se. 00016 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0005871-42.2012.404.0000/PR RECTE : DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A ADVOGADO : Flavio Zanetti de Oliveira e outros RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 10169/2013 (Localizador: BX03C3) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACI