Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

geral reconhecida, fixou duas teses quanto à utilização de tais EPIs: 1. O direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo a sua saúde, de modo que se o Equipamento de Proteção Individual (EPI) for realmente capaz de neutralizar a nocividade, não haverá respaldo à concessão constitucional de aposentadoria especial. 2. Na hipótese de exposição do trabalhador a ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032273-3, José Pedro da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 24/05/2015. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032273-3, José Pedro da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 23/05/2015. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031038-1, Francisco Soares da S

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 26 ITABAIANA COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 8696320188150381 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiver em e a quem interessar possa, que por este juízo se processa uma Ação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OWZ-1757 A028716862 520-70 Gilson Cesar Teodoro HMV-0126 A028635567 518-51 Gilson Cesar Teodoro HMV-0126 A028635566 596-70 Gilson De Freitas Costa GVP-4402 L024477439 518-51 Gilson Fernandes Felix GVA-8675 A028664277 691-20 Gilson Neves Da Silva Junior HDA-4716 A028655826 676-91 Gilvan Hilario OPX-8264 L030512154 745-50 Gilvania Ferreira Santos HIL-2687 A028655861 691-20 Gilvania Ferreira Santosme HDH-4003 A02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OVJ-2565 AA04346553 501-00 Italo Giovani De A Calixto HJW-4699 AF00905533 736-62 Itamar Alkmin De Sales EQE-1620 0001528056 692-00 Itamar Ap silva Soares HIA-3819 AA05316917 501-00 Itamar Augusto Alves KQC-9402 0001527527 692-00 Ittalo Silva Brasileiro JIJ-0684 AA03528321 736-62 Ivan Santos Da Silva Me HMV-2348 AA05333295 736-62 Ivana Oliveira Alves HGC-2603 AA05866437 661-02 Ivanete Medeiros Amorim HHJ-39

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Graziela Vargas Silva CRH-9198 L030513639 746-30 Grazieli Ferreira De Faria OPZ-8146 A028716876 734-00 Grazieli Ferreira De Faria OPZ-8146 A028716875 520-70 Gregorio Lemos Filho OMB-2562 A028697291 518-51 Greiciele Sinara P Nogueira GZA-0582 A028568355 583-50 Griffin Mont Promocionais Ltda HAE-9401 A028709428 691-20 Guilherme Da Silva Santos KMG-1621 L030512564 745-50 Guilherme De Castro Couto Santos JUQ-7