Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 159 229 502 161 486 584 526 47 280 29 58 88 67 470 289 117 391 778 379 81 94 333 204 401 738 145 358 59 157 390 368 550 345 566 167 633 597 570 77 484 347 433 309 207 385 65 393 296 514 56 38 454 23 490 599 458 236 556 388 199 499 798 542 134 80 576 647 709 629 76 509 672 45 106 416 349 350 40 27 465 461 686 720 267 127 649 356 269 325 687 423 352 36 148 443 469 133 411 52 563 180 522 190 418 375 299 793 245 370 341 511 196 100 600 326 546 788 194 67

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será interrogada a acusada Rosana Aparecida Demate de Almeida, designo o dia 26 de outubro de 2016, às 15:30 horas, neste juízo.Depreque-se a intimação da ré.Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.Intimem-se. 0001415-74.2011.403.6123 - JUSTICA PUBLICA X TIAGO HENRIQUE DA LUZ(SP098209 - DOMINGOS GERAGE) Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença absolutória e considerando o parecer do Ministério Público Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2196 Processo 0000729-13.2016.8.26.0601 - Inquérito Policial - Ameaça - J.P. - J.R.R.R. - Visto.Nos termos do art. 16 da lei 11.340/06, designo o dia 02 de Agosto de 2016 às 16:30 horas para oitiva da vítima, GISLEINE TORRICELLI, em Juízo.Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado de Intimação à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2371 senhor na frente da casa, o senhor viu sangue no chão? D.: Na hora não vi sangue no chão. Era noite. Encerrada a instrução criminal, as provas coligidas são suficientes à prolação de um decreto condenatório, apesar da versão dos réus. Oldemiro confessou parcialmente o delito. Disse que por causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 3765 das medidas cautelares impostas por este Juízo em 02/12/2016 em desfavor do réu IZIDORO APARECIDO COSER, conforme Termo de Declarações da vítima Raquel Aparecida de Souza (fls. 306/307), onde consta que o acusado manteve contato com a vítima, intimidando-a e ameaçando-a, descumprindo ainda o dever de

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 N. 0700754-87.2018.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO ROBERTO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCUS VINICIUS ASSIS DOS SANTOS - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADETEC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPP. Adv(s).: SP88492 - JOSE FRANCISCO DA SILVA. A gratuidade de justiça foi concedida pela sentença. Mantenho-a para a fase de cumprimento. Verifico que o cadastro das partes foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2843 bate na depoente e na filha. Ele praticou o assalto e tomou o carro da vítima. Quem pegou o carro foi Roque, mas quem dirigiu foi Alexandro. Não sabia em momento algum que ele ia fazer isso. Não pretendia voltar com ele, mas ele falou que ia mudar de vida, alugar uma casa. Estava atrás no veículo com o

Publicações Judiciais I ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifica-se da cópia do processo administrativo que o auto de infração foi lavrado em 19/12/2012 (fl. 68), a notificação foi enviada ao ora apelante e recebida em 09/05/2013 (fl. 71) e não foi apresentada defesa no prazo de legal (fl. 71v/72). É o quanto basta para comprovar a notificação. Verifica-se que os embargos são meramente protelatórios, pois a Certidão de Dívida Ativa goza de presunção juris tantum de certeza e liquidez que só pode ser elidida mediante prova inequívoca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 4741 EXECUCAO DA PENA 0001759-55.2011.403.6123 - JUSTICA PUBLICA X MARCIO APARECIDO JACINTO VICCHINI(SP073603 - JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR E SP253150 - FELIPE BALLARIN FERRAIOLI E SP254326 - KLEBER FREITAS MATOS E SP339154 - RODRIGO MENDES) Para a oitiva judicial do sentenciado determinada no item II da decisão de fl. 176/186, designo o dia 26 de janeiro de 2016, às 13h30min.Intime-se.Ciência ao Ministério Público Federal. RESTITUICAO DE COISAS APREEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 4741 EXECUCAO DA PENA 0001759-55.2011.403.6123 - JUSTICA PUBLICA X MARCIO APARECIDO JACINTO VICCHINI(SP073603 - JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR E SP253150 - FELIPE BALLARIN FERRAIOLI E SP254326 - KLEBER FREITAS MATOS E SP339154 - RODRIGO MENDES) Para a oitiva judicial do sentenciado determinada no item II da decisão de fl. 176/186, designo o dia 26 de janeiro de 2016, às 13h30min.Intime-se.Ciência ao Ministério Público Federal. RESTITUICAO DE COISAS APREEN