Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NFANTE, COM A EVIDENTE AMEACA DE SEUS DIREITOS LEGALMENTE CONSAGR ADOS PELO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, SE MOSTRA IMPRESC INDIVEL A APLICACAO DOS ARTIGOS 98 E 157, AMBOS DO ESTATUTO DA CR IANCA E DO ADOLESCENTE. NESTE SENTIDO, E O POSICIONAMENTO DO EGRE GIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, SENAO, VEJAMOS: AGRAVO DE INSTR UMENTO. ACAO DE SUSPENSAO DO PODER FAMILIAR.

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 NR. PROTOCOLO : 158700-28.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : DESTITUICAO PATRIO PODER REQUERENTE : MPEG REQUERIDO : SGC ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO: 201701587003 (3) D E C I S A O CUIDA-SE DE ACAO DE DEST ITUICAO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO EST ADO DE GOIAS EM FAVOR DO MENOR JOAO VICTOR GONTIJO DA CUNHA E EM DESFAVOR DA S

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 CLARECER AINDA QUE SE TEM COMO ESSENCIAL PARA O REGULAR DESENVOLV IMENTO DA ACAO CONSIGNATORIA A EFETIVACAO DOS DEPOSITOS REFERENTE S AO PEDIDO DO AUTOR NA DATA APRAZADA; EIS QUE O OBJETO PRECIPUO DA ACAO EM REFERENCIA E EXONERAR O DEVEDOR DO VINCULO OBRIGACIONA L ASSUMIDO E, SOBRETUDO, AFASTAR O RISCO DE CONSTITUIR-SE EM MORA . ANALISANDO DETIDAMENTE O PRESENTE FEITO, NO

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ICO AS FLS. 62-69 OPINOU PELO DEFERIMENTO DA GUARDA PROVISORIA DA CRIANCA AOS REQUERENTES. E O RELATORIO. DECIDO. COMO SE SABE A G UARDA DE CRIANCA OU DE ADOLESCENTE E UM CONJUNTO DE RELACOES JURI DICAS EXISTENTES ENTRE O ADULTO E O MENOR, CARACTERIZADA EM REGRA , COMO UM ATRIBUTO DO PODER FAMILIAR, QUE CONFERE AOS SEUS DETENT ORES DIREITOS E DEVERES EM RELACAO A ASSISTE

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 NCIONADOS, ESTABELECE O ARTIGO 157 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO AD OLESCENTE, IN VERBIS: ART. 157 - HAVENDO MOTIVO GRAVE, PODERA A A UTORIDADE JUDICIARIA, OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO, DECRETAR A SUS PENSAO DO PATRIO PODER, LIMINAR OU INCIDENTALMENTE, ATE O JULGAME NTO DEFINITIVO DA CAUSA, FICANDO A CRIANCA OU ADOLESCENTE CONFIAD A A PESSOA IDONEA, MEDIANTE TERMO DE RESPON

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MAIO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Luiza Morato Barreto Diretor de Secretaria: Diogo Lobo Fleury Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.08.1.008328-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: J.A.M.. Adv(s).: DF031535 - RICARDO KOS JUNIOR. VI

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 advogado constituído nos autos e nos termos do enunciado da Súmula nº 273 do Superior Tribunal de Justiça, fica a defesa intimada sobre a expedição da carta precatória para oitiva da vítima e da testemunha de fl. 157. Desse modo, de ordem, encaminho os autos para publicação. Paranoá - DF, quinta-feira, 06/12/2018 às 14h52.. EDITAL Nº 2018.08.1.000716-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Luiza Morato Barreto Diretor de Secretaria: Diogo Lobo Fleury Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.08.1.001846-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOAO VICTOR GONTIJO MOTA.

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Luiza Morato Barreto Diretor de Secretaria: Diogo Lobo Fleury Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2018.08.1.001846-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOAO VICTOR GONTIJO MOTA. Adv(s).:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo GXM0960 8825860 Rodrigo Roger De Oliveira Pereira OPH6341 8176473 Regina Magalhaes Cunha OWP0964 8122193 Herlon Alexandre Barroso Frois PPN5162 8158898 Fibria Celulose S/a OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infr