Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2850 surgimento do FATO NOVO, alhures indicado, que gera diretos efeitos jurídicos na controvérsia e atinge, diretamente, o próprio ato de oferecimento da denúncia e consequente possibilidade do juízo analisar a existência de “justa causa” ao recebimento da inicial, DECIDO: 1) ANULAR, de forma expressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3630 RELAÇÃO Nº 0195/2019 Processo 0001924-89.2013.8.26.0196 (019.62.0130.001924) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Dayse Maria de Paula Ribeiro - “Intimação da parte interessada de que o processo foi desarquivado. Caso nada seja requerido no prazo de 30 dias, o processo retornará ao arquivo”. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3138 M.P. - ADV: ANTONIO LUCIANO MURIGI (OAB 417268/SP) Processo 0006934-07.2019.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOAO VITOR SIGISMUNDO - Com as cautelas de estilo, REMETAM-SE os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - SEÇÃO CRIMINAL - para aprecia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3545 - JOAO VITOR SIGISMUNDO - Vistos. 1 O procedimento especial da Lei 11.343/06 há de ser conciliado com as novas disposições determinadas na Lei 11.719/08, que alterou o Código de Processo Penal e contemplou novos institutos e distintos momentos processuais para avaliá-los, TODOS tendentes ao exercício da a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 123 Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0000441-50.2016.8.26.0509; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: ALEX CARLOS DA SILVA; 0039830-12.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6572 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Relator Alberto Anderson Filho Revisor Freitas Filho - Apelante: Joao Vitor Sigismundo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luis Evangelista (OAB: 268581/SP) (Fls: 224) 0006952-16.2018.8.26.0664 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6572 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Relator Alberto Anderson Filho Revisor Freitas Filho - Apelante: Joao Vitor Sigismundo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luis Evangelista (OAB: 268581/SP) (Fls: 224) 0006952-16.2018.8.26.0664 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 362 1516311-26.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1516311-26.2019.8.26.0228; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 562 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500861-55.2020.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fabio Luiz Menezes Marinho Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1402 DESPACHO Nº 0000346-16.2018.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelado: Isaac David Justino - Apelado: Mário da Silva Freire - Apelante: Ministério Público do E