Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 06/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 518/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Grande. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 06/04/2016. Signatários: Fausto Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2016, às 08:00hs, na sede da E. E. ELPÍDIO RIBEIRO DOS SANTOS, localizada na Faz. Ribeirão, Zona Rural de Rio Pardo de Minas – MG. e-mail: [email protected]. Os quan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Redentor, em Patos de Minas - CEP 38700216 tel (34) 3825 2090, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: A Caixa Escolar “Rio Branco” realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar- do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo 00057748-2301/2017 Flaviano Guerra Costa PUV-6231 – AI nº193091 – mantido 00162957-2301/2017 Flavio Abadior R Peixoto IVF-4005 – AI nº190650 – mantido 00048541-2301/2017 Floriswaldo Batista Mota GRZ-5871 – AI nº214799 – mantido 00035832-2301/2017 Fraides Luiza de Camargos Souza PXO-9190 – AI nº169604 – mantido 00193664-2301/2017 Francinara de Carvalho Silva Fernandes AHC9752 – AI nºE000000288 – mantido 0004398

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Extrato: Contrato 9074413/16. Contratada: Impresso Print Editora e Gráfica Ltda - ME. Objeto: Aquisição de impressos personalizados diversos para reposição de estoque do Almoxarifado/sede 2011020016/2016. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 962,00. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339030 04 0 50 1. Maria C. da Paixão - Dipgf e Fernando Cha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 041/2018 PROCESSO Nº 68957 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, torna público que, por motivo de ordem administrativa, fica adiada SINE-DIE a CONCORRÊNCIA objeto do edital em epígrafe, para Conclusão da Construção do Hospital Regional de Governador Valadares. Diretoria de Fiscalização O Diretor de Fiscalização not

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 063/2017 - PROCESSO Nº 23882 2301 2017 – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CARTA CONVITE para a Contratação de Empresa de Engenharia Consultiva para a Elaboração dos Projetos de Reforma e Ampliação da Escola Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001 Objeto de gasto: 339039-99, F 60.1 e 10.1 Data de assinatura: 15/03/2016 Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Confins Ltda. Matrícula FHEMIG Nº.: 01362785 Objeto: Contratação de prestação de serviços de exames de anatomia patológica e citopatologia de líquidos. Valor: R$ 111.279,00 (total estimado) V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Benedita Rosa do Carmo torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 15/06/2021, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 04/2021 para compor Aquisição doKit01/2021 com recurso da AlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais