Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 168 INTIMAÇÃO Joceline Lopes Lamenha Lins, proprietária do bem penhorado por Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ce744c equívoco. proferido nos autos. MACEIO/AL, 21 de setembro de 2022. DESPACHO CLAUDIO MARCIO LIMA DOS SANTOS Resta prejudicado o requerido pelo exquente na petição Juiz do Trabalho Substituto #id:18a5bd6, eis que já aprecia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1794 87 Sentença, o pedido de desistência formulado pela parte Demandante, em requerimento de fls. 30/31 consubstanciada no art. 485, VIII do NCPC e Enunciado nº 90 do FONAJE, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : José Sapucaia de Albuquerque Impetrante : Alvacy Casado de Farias Lima Paciente : Paulo Henrique Alexandre Calheiros Impetrado : Juiz de Direito da 3º Vara Criminal de Rio Largo Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804838-58.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Rela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 300 de nulidade processual formulada pela mesma ré Navesa Caminhões e Ônibus Ltda. por meio da petição de fls. 462/463, em que alega que as intimações deixaram de ser encaminhadas à advogada habilitada (Dra. Ana Cláudia Rassi Paranhos, OAB-GO 22.830), entendo que não deve prosperar. Isso porque, não obstante tenha havi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 300 de nulidade processual formulada pela mesma ré Navesa Caminhões e Ônibus Ltda. por meio da petição de fls. 462/463, em que alega que as intimações deixaram de ser encaminhadas à advogada habilitada (Dra. Ana Cláudia Rassi Paranhos, OAB-GO 22.830), entendo que não deve prosperar. Isso porque, não obstante tenha havi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : José Sapucaia de Albuquerque Impetrante : Alvacy Casado de Farias Lima Paciente : Paulo Henrique Alexandre Calheiros Impetrado : Juiz de Direito da 3º Vara Criminal de Rio Largo Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804838-58.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Rela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1783 36 Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Jocelene Lopes Lamenha Lins - ADVOGADA: Jocelene Lopes Lamenha Lins - DECISÃOO Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.568.244, determinou a suspensão, em todo território nacional, dos processos, individuais ou coletivos, qu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 609 114 Após, retornem os autos conclusos. Maceió, 6 de janeiro de 2012. Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 2011.002778-7 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Autor: Estado de Alagoas Procurador: Charles Weston Fidélis Ferreira Réu: Sindicato do Fisco de Alagoas - Sindifisco Adv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2080 28 cumprimento de sentença (págs. 69/78), intime-se a Parte Autora/Impugnada para se manifestar no prazo de quinze dias.02.No que tange ao pedido de bloqueio de valores requerido pela Parte Autora, entendo que deverá ser apreciado quando do julgamento da impugnação. ADV: MARIA BREDA FORTES (OAB 48132/DF), SERGIO AUDALIO QUINTELL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1897 100 Carla Feitosa Martins Juiza de Direito ADV: CAROLINE MARIA PINHEIRO AMORIM (OAB 6557/AL) - Processo 0700171-37.2017.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - AUTOR: Farol Alimentos Eireli - Audiência Designada Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 14/12/2017 Hora 08:30 Local: Conciliação, In