Publicações Judiciais II ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV SIDMAR MARTINS APTE : ERMELINDO CATUCCI e outro(a) ADV : SP091472 SERGIO LUIZ BRISOLLA APTE : ANTONIO JOAQUIM ALEXANDRE e outro(a) ADV : SP037482 MANOEL DA SILVA FILHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : EVANDRO LUIZ CATUCCI 00381 AC 2014907 0004580-13.2011.4.03.6000 MS RELATOR : JUIZ CONV SIDMAR MARTINS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 225 0001701-16.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 509.593; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Rogerio Gleison da Silva; 0001702-98.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.070097-7; Assunto: Roubo; Impetrante: Joel Salvador Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 74 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: E. M. X. dos S. G.; Paciente: U. da S. S.; Advogado: Everton Marcelo Xavier dos Santos Gomes (OAB: 289719/SP); 0018141-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 006719447.2012.8.26.0050; Assunto: Estupro; I

Publicações Judiciais II ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS007689 SEBASTIAO ROLON NETO INTERES : AUTO PECAS CHACHA LTDA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, CONHECER PARCIALMENTE DA APELAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO PARA CONDENAR A FAZENDA AO PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA NO VALOR DE R$ 13.000,00, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO SIDMAR MARTINS (RELATOR). 0382 AC-SP 1799803 0004058-93.2011.4.03.6126 RELATOR : JUIZ CONV SIDMAR MART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1228 Nº 0001243-96.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Delmo de Jesus Delgado - Paciente: Clesio Sales Bueno Neto - Vistos... O ilustre advogado Delmo de Jesus Delgado impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Clesio Sales Bueno Neto, pleiteando, em síntese, a concessão ao paciente do ben

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU REQUERENTE: JONY ALEJANDRO GONZALEZ CASTANO ADV/PROC: SP106580 - JOEL SALVADOR CORDARO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 PROCESSO : 0006634-15.2016.403.6181 PROT: 01/06/2016 CLASSE : 00166 - PETICAO REQUERENTE: JONY ALEJANDRO GONZALEZ CASTANO ADV/PROC: SP106580 - JOEL SALVADOR CORDARO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000019 Distribuídos por Dependência___

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

período de prova, sob as seguintes condições: I - reparação do dano, salvo impossibilidade de fazê-lo; II proibição de freqüentar determinados lugares; III - proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do Juiz; IV - comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades.Portanto, da combinação dos dispositivos aplicáveis à espécie (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal e 89 da Lei 9.099/95), o juízo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

período de prova, sob as seguintes condições: I - reparação do dano, salvo impossibilidade de fazê-lo; II proibição de freqüentar determinados lugares; III - proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do Juiz; IV - comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades.Portanto, da combinação dos dispositivos aplicáveis à espécie (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal e 89 da Lei 9.099/95), o juízo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 521 o paciente primário, de bons antecedentes, trabalhador, ter residência fixa, família constituída e da ação penal que respondeu perante a 6ª Vara Criminal de Campinas ele foi absolvido. Ademais, o revólver calibre 32 apreendido possivelmente estava inoperante e não houve a apreensão de nenhuma arma de calibre 12, por isso a m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 863 993.07.127465-8 (01126032.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Luiz Antonio Carrer Revisor Laura de Mattos Almeida - Apelante: André da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Flávia Quintaes Louvain (OAB: 258379/SP) 993.07.127516-6 (01126451.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revis�